Prefeitura de Piracicaba gastará R$ 16 milhões com merenda para escolas sem alunos, denuncia jornal

A Prefeitura de Piracicaba (SP) fechou um contrato de R$ 16,5 milhões para fornecimento de merenda escolar para cerca 63 mil alunos que, neste momento, estão tendo aulas parcialmente remotas. O contrato, além de ter um cálculo acima do que aparenta ser o necessário, também foi fechado sem licitação.

Prefeitura de Piracicaba
Foto: Wagner Romano/PIRANOT

Segundo o contrato, divulgado hoje (19), pelo Jornal de Piracicaba, a Prefeitura pretende gastar R$ 6,11 para alimentar cada aluno, gastando o montante já citado, todos os meses. Ocorre que, no decreto do Governo do Estado, as escolas são obrigadas a operar com capacidade reduzida de alunos, algo em torno de 22 mil. Sendo assim, o valor que deveria ser gasto para a merenda, ainda segundo o concorrente, seria de puco menos de R$ 6 milhões. Ou seja, R$ 10 milhões a menos.

A empresa contratada para o serviço – sem licitação -, foi a HCM (Horto Central Marataízes), localizada em Itapemirim, no Espírito Santo.

Na licitação, divulgada na semana passada no Diário Oficial, a Prefeitura alega que dispensou a licitação devido a pandemia.

O contrato

900 mil refeições por mês
Café da manhã
Merenda (almoço e jantar)
Além de frutas e lanches

O que disse a Prefeitura

Ao Jornal de Piracicaba, o governo municipal indicou que a contratação será suficiente para alimentar estudantes de 50 escolas municipais e 59 estaduais três ETCs (Escolas Técnicas Estaduais) e sete Cases (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Piracicaba.

Ainda segundo o jornal, a prefeitura disse que não fez licitação porque a gestão anterior não fez e não teria dado tempo. Vale lembrar que Luciano assumiu a prefeitura há mais de cinco meses.

PSDB rebate

Leia na íntegra:

A respeito da matéria do JP: “Prefeitura compra R$ 16,5 milhões em merenda para escolas vazias”, gostaríamos de esclarecer que não procede a informação da Secretaria Municipal de Educação quando afirma: “De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o contrato com a empresa anterior, a Nutriplus, foi encerrado em 29 de março e a gestão anterior não iniciou um novo processo licitatório em tempo hábil para a contratação de empresa por meio de pregão, necessitando de um contrato emergencial”. Essa informação não condiz com a verdade. Vamos aos fatos:
1- No dia 23 de dezembro de 2020, a gestão passada publicou o Edital de Pregão Eletrônico 615/2020 nos seguintes termos: “OBJETO – Prestação de serviços para o fornecimento de alimentação escolar (desjejum, merenda, almoço, jantar, frutas, lanches) aos alunos regularmente matriculados na rede de ensino Municipal e Estadual do município de Piracicaba ….”. O edital está na página 18 do Diário Oficial. Conheça o resumo:
Edital de Pregão Eletrônico nº 615/2020
Nº do processo: 41.643/2020
Data de abertura: 15/01/2021 – às 8 h
Data do horário de disputa: 15/01/2021, às 9 h

2- Além disso, lá em dezembro passado, na reunião da equipe da Secretaria Municipal de Educação com os secretários Carlos Beltrame (Governo) e João Marcos Thomaziello (Educação) esse assunto foi discutido, dada a sua relevância e prazos. Ou seja, a gestão passada – reforço, em reunião presencial – deixou claro que o processo /edital está montado e com data para realização do pregão presencial.

3- Vale o registro de que, a partir do Edital 615/2020, a Secretaria Municipal de Administração deu continuidade ao processo licitatório, inclusive houve recursos, publicações de erratas até a suspensão.

Portanto, a informação da Secretaria Municipal de Educação não realmente condiz com a verdade. Por meio do portal www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br é possível a qualquer cidadão acompanhar o que realmente houve com o Pregão Eletrônico 651/2020, iniciada em 23 de dezembro de 2020 e SUSPENSO, isso mesmo SUSPENSO, pela atual administração em 05 de abril do corrente ano, conforme publicação no Diário Oficial na página 3.

Piracicaba, 19 de maio de 2021

Diretório Municipal do PSDBLeia a nota na íntegra

Informar Erro

Receba atualizações em tempo real diretamente no seu dispositivo.

Leia também