Em Piracicaba, Prefeitura assina decreto e libera salões de festa, buffets e espaços públicos

O novo Decreto entra em vigor no dia 09 de novembro

O decreto Nº 18.500, publicado no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (28), libera o funcionamento dos estabelecimentos com licença para a atividade de salão de festas ou buffet. O decreto entra em vigor no dia 09 de novembro e faz parte do Plano de Retomada das Atividades Econômicas de Piracicaba.

Com isso, fica liberado a realização de casamentos, bodas, aniversários e eventos corporativos. O espaço que promove eventos culturais também deve seguir os protocolos estabelecidos neste decreto.

Se no evento houver fornecimento de alimentação ou bebidas alcoólicas, é necessário seguir o protocolo já estabelecido para Bares, Restaurantes e Similares, como restrição de ocupação, horário reduzido, distanciamento social, obrigatoriedade de máscaras, disponibilidade de álcool em gel, higienização reforçada do ambiente, medição de temperatura dos participantes, proibição de utilização de brinquedos e atividades coletivas.

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A capacidade permitida fica limitada a 50% da total, conforme AVCB do Corpo de Bombeiros, devendo na entrada ter placa indicando o total da capacidade e o limite permitido. O uso de máscara durante o evento é obrigatório, sendo permitida sua retirada somente durante as refeições. A música ao vivo é permitida, limitada a três músicos ou música mecânica, sendo proibido qualquer tipo de interação com os músicos ou dança.

Nos eventos de casamento ou comemorativos de bodas somente será permitida a dança dos noivos, os noivos e seus pais e os casais que comemoram as bodas. Nos eventos de aniversário, no momento da comemoração somente poderão fazer parte da mesa o aniversariante, seus pais, irmãos e avós.

Na recepção, os atendentes deverão estar com máscara e protetor de acrílico ou ter anteparado de acrílico, vidro ou outro material para atendimento dos convidados, sendo obrigatória a higienização por meio de lavagem das mãos ou uso de álcool em gel 70º. Na entrada do salão, deverá ter tapete com líquido higienizante e álcool em gel 70º. Se houver estacionamento, a condução, tanto na chegada como na retirada do veículo deve ser feita pelo próprio condutor do veículo.

Os organizadores do evento deverão manter, por 14 (quatorze) dias, declaração de todos os funcionários próprios ou terceirizados atestando não estarem com qualquer sintoma da Covid-19, em especial: tosse, febre, falta de olfato e paladar nas últimas 24 horas antes do evento.

É obrigatório que o estabelecimento comunique à Prefeitura todas as informações sobre o evento a ser realizado, por meio do Sistema de Eventos disponível no Portal da Prefeitura e obtenha licença quando necessário. Os eventos somente poderão ser realizados em locais próprios para eventos com alvará emitido pela Prefeitura Municipal e AVCB do Corpo de Bombeiros.

Varejões sociais, centros comunitários e outros espaços públicos também estão liberados

Também nesta quarta-feira (28), a Prefeitura publicou o decreto Nº 18.501, que estabelece protocolo para a reabertura dos varejões sociais, centros comunitários e outros espaços públicos a partir do dia 09 de novembro. Este decreto também é parte do Plano de Retomada das Atividades Econômicas de Piracicaba.

O protocolo autoriza as associações de bairros e as Secretarias Municipais de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e da Ação Cultural e Turismo (SemacTur) a desenvolverem atividades nesses locais, desde que elas sejam de interesse da comunidade local, com exceção de festas com aglomeração de pessoas. É permitido evento com número reduzido de pessoas, nos quais se mantenha o distanciamento mínimo previsto no protocolo, que é de dois metros.

Estão liberados aulas e cursos educativos ou esportivos e afins; atividades recreativas individuais, não permitida aglomeração, tais como patinação, skate e afins, com restrição de ocupação a 50% da capacidade, horário reduzido de qualquer atividade, distanciamento social, obrigatoriedade de máscaras, disponibilidade de álcool em gel 70°, além de higienização reforçada do ambiente e medição de temperatura dos participantes. Também fica proibida a utilização de brinquedos, equipamentos de ginástica e atividades coletivas de contato, como dança, por exemplo, que promovam aglomeração de pessoas.

As atividades sociais de interesse da comunidade local devem durar, no máximo, 5 horas e não podem ultrapassar as 22h, com controle de acesso. No evento que houver mesas, o número de pessoas sentadas deve ser de, no máximo, seis.

No caso de aulas e cursos educativos ou esportivos, essas atividades devem ser realizadas das 07h às 20h, com número de alunos limitado a 10 ou participantes em intervalos de 60 minutos. Os equipamentos utilizados na aula ou curso deverão ser individuais e todo material deve ser higienizado antes do início do seu uso.

Todos os participantes devem preencher lista de presença de forma a permitir eventual rastreamento em caso de eventual contaminação pelo coronavírus.

É recomendado que os participantes levem garrafas de água para hidratação, já que os bebedouros nesses locais ficarão desativados.

Fica proibido, também, para todos os varejões sociais e centros comunitários pertencentes à Prefeitura, promover, utilizar ou colocar nas áreas interna ou externa música ao vivo.

As autorizações de funcionamento com restrições poderão ser revogadas diante do crescimento da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.

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