Currently set to Index
Currently set to Follow
Connect with us

Piracicaba

Prefeitura de Piracicaba encaminha LDO 2021 à Câmara de Vereadores

Published

on

A Prefeitura de Piracicaba enviou, nesta terça-feira (30), à Câmara de Vereadores do município, o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021. De acordo com o documento, a projeção das receitas e despesas do município para 2021 é de R$ 1.898.206.200,00 reais. A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos do município, compreendendo metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de custeio e investimentos para o exercício financeiro de 2021.

Prefeitura de Piracicaba encaminha LDO 2021 à Câmara de Vereadores

Foto: Júnior Cardoso / PIRANOT

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Finanças, a projeção das receitas e despesas do município para 2021 é de R$ 1.898.206.200,00, englobando os órgãos da Administração Direta e Indireta. Na Administração Direta estão incluídos a Câmara Municipal, a Procuradoria Geral, a Guarda Civil e as secretarias municipais; já na Administração Indireta estão o Semae, a Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba (Ipplap), o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba (Ipasp) e a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).

“Cabe ressaltar que o Poder Executivo optou por manter os parâmetros econômicos previstos inicialmente no PPA 2018-2021, pois os efeitos da crise do coronavírus nos impedem, nesse momento, de fazer cálculos mais precisos sobre o desempenho da atividade econômica, onde, muito provavelmente, teremos uma recessão expressiva, com queda no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,5 % no ano, e que afetará as projeções das receitas”, explica José Admir Moraes Leite, secretário de Finanças.

Diante disso, as metas físicas e financeiras de todos os órgãos da Prefeitura serão revisadas e encaminhadas juntamente com o protocolo da LOA para 2021, quando o cenário econômico estará mais definido sobre as perdas de receitas e as restrições e necessidades de despesa.

Divisão

A previsão para o orçamento de Despesa da Prefeitura Municipal é de R$ 1.360.851.000,00, com crescimento nominal de 0,9% em relação ao orçamento de 2020. A divisão é feita entre as diversas secretarias municipais, com receita maior para a Saúde e a Educação, que representam 63,2% do total das despesas da Prefeitura. O orçamento da Secretaria de Saúde, a maior secretaria municipal, representará, em 2021, 32,7% do total geral das despesas.

A LDO de 2021 é o quarto e último ano do PPA (2018-2021) e tem como meta a diminuição dos desequilíbrios sociais por meio de políticas públicas que atendam às necessidades da população mais marginalizada socialmente, com ênfase nos aspectos mais críticos de acesso aos bens e serviços públicos. Prevê a manutenção dos projetos em andamento, principalmente nas áreas sociais, como saúde, educação, esportes e lazer, cultura, desenvolvimento social, segurança, infraestrutura viária, recapeamento de ruas e avenidas, pavimentação asfáltica, de iluminação pública, de revitalização de áreas verdes, transporte coletivo, saneamento e habitação, entre outros.

Rafael Fioravanti é formado em jornalismo (comunicação social) pela Universidade Mackenzie, em São Paulo. Possui experiência em redação e integra a equipe do Jornal PIRANOT desde dezembro de 2017.