A Prefeitura de Piracicaba protocolou na última sexta-feira (28), na Câmara de Vereadores, o Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019. O total do Orçamento das Despesas da Prefeitura Municipal é de R$ 1.301.535.300,00, significando um aumento de 3,9% em relação ao ano anterior.
Dentre as principais fontes de arrecadação da Prefeitura, o destaque é para as receitas provenientes de impostos, taxas e contribuições, de competência municipal, e as receitas oriundas de transferências de outros níveis de governo, tais como a quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (União), IPVA e a quota-parte do ICMS (Estado).
As cinco principais receitas tributárias e de transferências (ICMS, ISS, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 940.503.300,00, que correspondente a 66,1% de toda receita, as quais vêm apresentadas da seguinte forma:
O Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde, tem sua receita estimada em R$ 124.150.000,00, representando 8,7% do total das receitas, e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico tem sua receita estimada em R$ 153.780.000,00, representando 10,8% do total das receitas previstas. Todas as demais receitas, no valor de R$ 205.183.000,00, representam 14,4% do total geral previsto.
Tradicionalmente, as despesas com pessoal e custeio consomem a maior parte dos recursos em uma administração pública. Na Prefeitura de Piracicaba, esses gastos representam, respectivamente, 45,9% e 48,5% do total dos gastos previstos para 2019.
Os dados apresentados relativos aos gastos com pessoal estão diretamente relacionados à quantidade de funcionários lotados nos respectivos setores para o atendimento de serviços e demandas da população. Já as despesas com custeio englobam todos os gastos empenhados na manutenção dos serviços públicos em funcionamento, bem como as obras de conservação, adaptação e manutenção do patrimônio público.
Outro grupo de despesa importante é o grupo Investimentos, que inclui as despesas empenhadas com obras e instalações, equipamentos e material permanente e aquisições de imóveis. É nesse grupo que é atendida grande parte das novas demandas apresentadas pela população (novas escolas, creches, postos de saúde, asfaltamento de ruas e avenidas, recapeamento, novas intervenções viárias, construções de pontes, praças, áreas de lazer e outros). Em 2019, ele representará apenas 4,1% das despesas totais previstas, ainda assim, representadas quase que exclusivamente por fonte de financiamento/operações de crédito aprovadas.
Em relação às secretarias municipais, destaque para os orçamentos da Saúde e Educação, onde somente elas representam 61,0% do total das despesas da Prefeitura. O orçamento da Secretaria de Saúde representará, em 2019, cerca de 1/3 do Total Geral das Despesas da Prefeitura. A seguir, relação do orçamento previsto em cada órgão/secretaria:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA | ||
ORÇAMENTO INICIAL / PARTICIPAÇÃO 2019 | ||
ÓRGÃO / SECRETARIA | VALOR | % |
02010 – Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico | 8.505.000,00 | 0,7% |
03010 – Procuradoria Geral | 21.770.000,00 | 1,7% |
05010 – Secretaria Municipal de Administração | 28.875.000,00 | 2,2% |
06010 – Secretaria Municipal de Finanças | 68.736.000,00 | 5,3% |
07010 – Secretaria Municipal de Educação | 377.252.000,00 | 29,0% |
08010 – Secretaria Municipal de Obras | 46.810.000,00 | 3,6% |
09010 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | 44.746.300,00 | 3,4% |
10010 – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento | 11.825.000,00 | 0,9% |
11010 – Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente | 134.345.000,00 | 10,3% |
12010 – Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo | 16.542.000,00 | 1,3% |
14010 – Secretaria Municipal de Saúde | 416.954.000,00 | 32,0% |
15010 – Secretaria Municipal de Transportes Internos | 11.335.000,00 | 0,9% |
16010 – Guarda Civil | 42.535.000,00 | 3,3% |
17010 – Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte | 50.020.000,00 | 3,8% |
19010 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras | 17.070.000,00 | 1,3% |
20010 – Secretaria Municipal de Trabalho e Renda | 4.215.000,00 | 0,3% |
TOTAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA | 1.301.535.300,00 | 100,0% |
PRINCIPAIS PROJETOS DE INVESTIMENTOS – PREFEITURA – LOA 2019 | |||
PROJETOS | FONTE DE RECURSO | ||
TESOURO | OUTRAS | TOTAL GERAL | |
1239 – Modernização dos terminais de transporte coletivo | 13.040.000,00 | 13.040.000,00 | |
1513 – Projetos e obras de infraestrutura e drenagem de combate a inundações | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 | |
1279 – Construção de Escola de Educação Infantil | 2.200.000,00 | 2.635.000,00 | 4.835.000,00 |
1280 – Ampliação, Reforma e Adaptação de Escola de Educação Infantil | 1.750.000,00 | 1.750.000,00 | |
1485 – Unidades de Saúde – recuperação e implantação | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | |
1092 – Ampliação e implantação de unidades de segurança | 500.000,00 | 1.000.000,00 | 1.500.000,00 |
1282 – Ampliação, reforma e Escola de Ensino Fundamental | 1.150.000,00 | 1.150.000,00 | |
1489 – Intervenções físicas – UPA Vila Cristina | 1.000.000,00 | 1.000.000,00 | |
1238 – Reestruturação das linhas de ônibus com implantação faixa exclusiva | 960.000,00 | 960.000,00 | |
1254 – Pavimentação de vias públicas | 800.000,00 | 800.000,00 | |
1205 – Unidades de Saúde – recuperação e implantação | 700.000,00 | 700.000,00 | |
1252 – Extensão e adequação da rede de iluminação pública | 600.000,00 | 600.000,00 | |
1258 – Recuperação e construção de obras de arte especiais | 600.000,00 | 600.000,00 | |
1085 – Renovação e ampliação da frota de patrulhamento da Guarda | 560.000,00 | 560.000,00 | |
1381 – Estruturação da Rede de Proteção Social – CASE | 550.000,00 | 550.000,00 | |
1256 – Drenagem de águas pluviais | 500.000,00 | 500.000,00 | |
1235 – Remodelação de sistemas viários | 500.000,00 | 500.000,00 | |
1519 – Revitalização da Praça José Bonifácio | 450.000,00 | 450.000,00 | |
1331 – Implantação de praças e centros de lazer | 440.000,00 | 440.000,00 | |
1333 – Implantação de parques regionais | 400.000,00 | 400.000,00 | |
1108 – Preservação de espaços culturais e turísticos | 400.000,00 | 400.000,00 | |
1162 – Espaços esportivos – recuperação e implantação | 400.000,00 | 400.000,00 | |
1175 – Pistas de caminhada e ciclovias de lazer | 400.000,00 | 400.000,00 | |
1334 – Revitalização de áreas de lazer | 350.000,00 | 350.000,00 | |
1260 – Melhoria da acessibilidade de passeios públicos | 300.000,00 | 300.000,00 | |
1380 – Intervenções em equipamentos sociais comunitários | 300.000,00 | 300.000,00 | |
1065 – Renovação da frota de veículos e máquinas da SEMA | 300.000,00 | 300.000,00 | |
1332 – Implantação de academias de ginástica | 300.000,00 | 300.000,00 | |
1178 – Revitalização do Estádio Barão da Serra Negra | 300.000,00 | 300.000,00 | |
1078 – Ampliação e renovação da frota municipal | 250.000,00 | 250.000,00 | |
1185 – Revitalização do Complexo Aquático Dr. Samuel de Castro Neves | 250.000,00 | 250.000,00 |