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Piracicaba

Em notas, Semae, ARES-PCJ e Câmara comentam confusão em audiência pública

Redação - PIRANOT / PORJUCA

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Foto: Valter Martins / Piracicaba em Alerta

Foto: Valter Martins / Piracicaba em Alerta

Em nota assinada por Carlos Eduardo Gaiad, diretor do Departamento de Comunicação, a Câmara de Vereadores de Piracicaba se pronunciou sobre a audiência pública que terminou em confusão na noite de ontem. Pelo menos duas pessoas, um assessor parlamentar e uma secretária do município, ficaram feridas.

Na nota, o Poder Legislativo lamenta os incidentes. “O presidente Matheus Erler já determinou uma série de providências com o objetivo de esclarecer devidamente os fatos ocorridos, que culminaram com agressões, danos ao patrimônio e furtos, visando também apurar as responsabilidades dos autores.”, diz o documento publicado no site da Câmara.

Ainda de acordo com a nota, Erler determinou a elaboração de um Ato da Presidência normatizando a realização de audiências públicas a partir de agora, com o objetivo de garantir a todos os vereadores presentes e às autoridades e pessoas convocadas o direito de falar, impedindo ainda que aqueles que não forem oficialmente convocados possam compor a Mesa Diretora dos trabalhos. Essa foi uma das reclamações do presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), Vlamir Schiavuzzo. “O presidente Matheus Erler manifesta também o mais profundo respeito pelos direitos e prerrogativas dos vereadores, das autoridades convocadas e do público que comparece às audiências para buscar respostas às suas dúvidas, repudiando veementemente o incitamento à violência, o desrespeito aos parlamentares e aos servidores públicos em atividade durante o evento.”, diz a nota.

O SEMAE – O Semae lamentou os fatos ocorridos na audiência pública e disse que as elevações das tarifas ocorreram “principalmente pelo forte aumento da energia elétrica, da alta do dólar e dos preços dos combustíveis”.

De acordo com nota enviada ao PIRANOT, “o vereador autor do requerimento e presidente dos trabalhos, após longa exposição e leitura do requerimento, não permitiu a exposição dos convocados e dos convidados, cerceando a apresentação sobre a situação da autarquia. O que se percebeu, nitidamente, foi a intenção de não deixarem os convocados e convidados falarem e esclarecerem os fatos.”, diz o documento que critica a condução dos trabalhos. “O Semae registra a total intransigência do condutor dos trabalhos que, na verdade, deveria ter sido um mediador dos debates, para encaminhar a audiência de maneira civilizada e realmente esclarecedora.

A ARES-PCJ – Também em nota enviada ao PIRANOT, a ARES reafirmou que as elevações das tarifas ocorreram por problemas externos. “Excepcionalmente em 2015, em função da crise hídrica, foi realizado o reequilíbrio tarifário extraordinário em Piracicaba. Embora a cidade não tenha sofrido com desabastecimento de água, a falta de chuvas elevou substancialmente as tarifas de energia elétrica, um dos principais custos do Semae. A autarquia também gastou mais com produtos químicos para tratar a água, que em menor quantidade concentra mais poluentes, vale ressaltar que estes foram encarecidos pela alta do dólar.”, diz um trecho do documento.

Ainda de acordo com a nota, “não foram realizados três reajustes em um ano. Os dois reajustes ordinários das tarifas ocorreram legalmente no intervalo de 12 meses, em março de 2015 e em março de 2016. Vale lembrar que mesmo após esses reajustes, as tarifas de Piracicaba permanecem baixas, se comparadas às de outras cidades de porte semelhante.”, disse contrariando a reclamação da população que argumenta que o preço está alto.

Sobre as contas com valores absurdos, a agência reguladora disse que “recebeu 32 reclamações de cidadãos de Piracicaba nos primeiros 60 dias de 2016, contra 25 nos dois meses anteriores. Todas foram respondidas após manifestação do Semae ou Águas do Mirante.”, disse.

Para quem não conseguir solucionar o problema neste caso junto ao Semae, a ARES diz que, munido de seu protocolo de atendimento, o munícipe pode buscar a Ouvidoria da agência pelo telefone 0800 77 11445, ou pelo e-mail: [email protected]

OS LESADOS – O PIRANOT conversou no final da tarde com Antônio Manuel Júnior, um dos criadores do grupo no Facebook, “Lesados pelo Semae”, hoje com mais de 51 mil membros. Ele disse que não pretende comentar as notas emitidas pelas empresas, mas lamentou a presença de funcionários da autarquia no evento e reforçou que está preparando um abaixo assinado para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar a administração do Semae. “Tem uma jurista cuidando disso, mas acredito que até sexta-feira já estaremos com o documento em mãos coletando assinaturas”, disse.

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A CONFUSÃO – Tudo começou por volta das 14 horas quando funcionários comissionados do Semae começaram a chegar na Câmara para guardar lugar no plenário onde ocorreria a audiência. Isso tirou alguns lugares que poderiam ser ocupados por pessoas que iriam ao Poder Legislativo reclamar das últimas elevações das tarifas de água e esgoto.

Obrigados a acompanhar tudo por um telão no salão nobre do segundo andar da Câmara, manifestantes não suportaram, depois de duas horas, algumas declarações de Schiavuzzo, seus funcionários e de alguns vereadores da base aliada ao PSDB que começaram a tumultuar a sessão. Eles então decidiram descer ao plenário e tentaram invadir o espaço. Um assessor parlamentar que tentava segurar a porta ficou ferido.

O bate-boca entre oposição, base e funcionários do Semae esquentou. Os vereadores correram para uma sala anexa ao plenário onde uma briga ganhou força. A transmissão ao vivo pela TV e internet chegou a ser retirada do ar. A secretária de ação social, Rose Camolesi, que acompanhava da sala os trabalhos, ficou ferida e foi encaminhada a um hospital.

Diante de toda a confusão, a audiência foi encerrada com a população gritando para a criação de uma CPI.

A AUDIÊNCIA – Com o objetivo de discutir o reajuste na tarifa de água e esgoto em Piracicaba, cerca de 400 pessoas lotou as galerias do plenário e o salão nobre da Câmara para acompanhar as explicações do presidente do Semae.

A reunião foi acompanhada por 21 dos 23 parlamentares, com ausência apenas dos vereadores Ary de Camargo Pedroso Jr. (PDT) e Márcia Pacheco (PSDB). Também compareceram o diretor geral da Ares-PCJ, Dalto Favero Brochi, o presidente da empresa Águas do Mirante, José Carlos Amin, e a procuradora jurídica do Semae, Danielle Pacheco de Souza Santim. Trevisan também convidou Daniela Menochelli, fundadora de um grupo de protesto no Facebook, para compor a mesa.

O vereador Trevisan Jr. abriu as considerações classificando as alterações na tarifa de água propostas pela ARES-PCJ como abusivas e sob análise da Justiça, com relatório favorável pelo Ministério Público. Ele também classificou como violação à lei a tabela progressiva e alternada, que diferencia as faixas de consumo. “Nunca existiu crise hídrica na cidade”, disse.

Segundo o parlamentar, o segundo reajuste no ano de 2015, aplicado em 30 de junho, foi de 15% a 98% para residências e 26% a 94% para comércios e indústrias, o que equivale a média de 61%. Além disso, já havia sido aplicado em março daquele ano o reajuste de 9,72%.

Em resposta, o presidente do Semae informou que as contas do reajuste são feitas pela agência reguladora, a partir das receitas e despesas do Semae. “A crise econômica do país tem bastante culpa. As despesas de energia subiram 92% e o consumo da população baixou”, disse Schiavuzzo.

As horas extras da autarquia também foram questionadas. A reclamação do vereador é que os funcionários trabalham à distância, sem comparecer ao local de trabalho. Outra informação questionada foi a falta de pagamento, pelo Semae, das contas da CPFL, em junho, julho e agosto. Mas, segundo ele, a autarquia possuía dinheiro em caixa. Sobre a questão, Schiavuzzo informou que o poder público não pode ser avaliado em um dia de contabilidade e que havia verbas empenhadas. “O Semae passou 11 meses com saldo negativo, com valor disponível na conta, mas com contas a pagar todos os meses”, explicou o presidente do órgão.

Trevisan também defendeu necessidade de o Semae revisar a PPP (parceria público-privada) com a empresa Águas do Mirante, firmada em 2012 para o gerenciamento, coleta e tratamento de esgoto produzido na cidade por um prazo de 30 anos. Ele questionou a informação de que a empresa trate 100% de esgoto e apresentou fotografias de áreas com esgoto a céu aberto, como a comunidade Portelinha.

Datas e horários de atas das reuniões do conselho regulador da ARES-PCJ, a adoção de uma política de gestão para o combate às perdas físicas, o afundamento de asfaltos reparados, a troca de 44 mil hidrômetros e a recente diferença nos valores da conta de água no início de 2016 foram elencados pelo parlamentar.

Sobre as duas alterações da tarifa em 2015, Schiavuzzo disse que o Semae investiu, entre 2006 e 2014, mais de R$ 130 milhões em tratamento de esgoto e extensão de 40 quilômetros da rede “para distribuir água de ótima qualidade” para a cidade. “Todos os procedimentos de aumento no Semae são legais e estão dentro da normalidade e da lei”, disse, ao mencionar que a conta de energia impactava 7% da receita em 2013, sendo que hoje são 20,72%.

Schiavuzzo disse que houve redução das horas extras dos funcionários para R$ 12.257 em dezembro do ano passado, sendo que a média mensal em 2006 era de R$ 24.600,71. Trevisan contestou, dizendo que antes o cálculo se dava para o tratamento de esgoto e de água, sendo que agora a autarquia faz apenas os serviços de água.

Em resposta sobre a porcentagem do tratamento de esgoto, José Carlos Amim, presidente da Águas do Mirante, disse é tratado 100% do que está regularmente conectado à rede. A empresa tem dificuldade de atender a áreas de invasão populacional ou de preservação permanente, mas que ainda assim foram trocados 130 metros de tubulação na comunidade Portelinha. “Tentamos fazer um projeto com solução definitiva, mas para isso seria necessária a remoção das famílias e isso não é algo que nos compete.”

Durante a audiência, o público se dividiu entre as galerias do plenário e o salão nobre, sendo que muitas pessoas também ficaram no hall do salão nobre, assistindo aos trabalhos por um telão. Aproximadamente 50 perguntas foram encaminhadas ao plenário, sendo que boa parte das reclamações tratou de diferenças nos valores das contas em 2016. A população também reclamou de leitura sendo feita pela média, sob alegação de que não havia moradores nas residências.

O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), que secretariou os trabalhos, disse que a autarquia caminha para a privatização. “Não há condição de sobrevivência com a gestão financeira que está sendo colocada. A dívida foi uma opção da gestão e isso não pode ser repassado ao consumidor. ” Para Chico Almeida (PT), que também fez parte da mesa dos trabalhos, a situação do município é “caótica”.

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