SME inicia estudos sobre Plano Municipal de Educação

Foto: Marquinhos Ferreira

A Secretaria de Educação de Piracicaba deu início aos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação. O documento é um planejamento da educação de cada cidade e deve ser  realizado com participação do executivo, legislativo, judiciário, escolas e sociedade civil organizada. Integra objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo para a educação num período de dez anos. Após ser aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo prefeito, deverá ser transformado em lei municipal.

A Secretária de Educação Angela Jorge Corrêa realizou em maio a primeira reunião com alguns funcionários da SME e formou as comissões e subcomissões para a discussão do plano. Segundo ela, por meio do documento será possível obter um norte para caminhar. “Além disso, o plano é uma determinação da Constituição Federal em seu artigo Lei nº. 10.172 de 9 de janeiro de 2001”, citou.

A ideia de construir o plano partiu da presidente do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba Sandra Perina e de outra conselheira que elaboraram uma proposta e apresentaram à Secretária Angela, que aceitou realizar a parceria. “É um sonho quando muda o governo, a educação não ficar à deriva. É importante porque temos que projetar o futuro. O município cresceu, a população mudou e esse plano traçará metas para escolas particulares, estaduais e outras esferas”, disse Sandra.

A elaboração do plano pode contar com o auxílio e suporte do executivo, legislativo, judiciário, universidades, Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), conselhos, secretarias, sindicatos, e inúmeros outros órgãos e instituições. Segundo Sandra os planos municipais de cidades com o porte e o perfil semelhantes aos de Piracicaba estão sendo utilizados como base de pesquisa.

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