O criminoso preso nesta terça-feira (18) por estuprar e engravidar uma menina de dez anos no Espírito Santo, trabalhava como ambulante em uma praia no município de São Mateus (ES) junto com a família da vítima. Ele apresentava desculpas para ir até a casa e poder ficar sozinho com a sobrinha e cometer os abusos, segundo o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, com base em relatos de familiares da criança. A informação também foi confirmada pela reportagem com outra fonte ligada ao caso.
“A mãe [da criança] é falecida, com histórico de ser andarilha. O pai está preso. Ela é criada pela avó e pelo avô, que são humildes, ambulantes, trabalham vendendo coco”, afirmou o secretário. “Cometido esse crime, é um monstro que não merece viver no seio da sociedade.”
Depois de ser preso em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, o criminoso de 33 anos afirmou à polícia que mantinha um relacionamento com a própria sobrinha desde o ano passado. A menina relatou em depoimento que era abusada por ele há cerca de quatro anos.
O superintendente de Polícia Regional Norte, delegado Ícaro Ruginski, afirma que não há consentimento legal para qualquer tipo de relacionamento considerando a idade da criança.
O estuprador, que era companheiro de uma tia dela, ainda acusou outros familiares de abusarem da menina. A hipótese será investigada pela Polícia Civil do Espírito Santo, mas o delegado responsável pelo caso, Leonardo Malacarne, diz acreditar que o indivíduo seja o único autor dos abusos. Ele foi indiciado na quinta-feira por estupro de vulnerável e ameaça.
As buscas por ele foram feitas na Bahia e nas cidades mineiras de Nanuque e Betim, onde foi encontrado na casa de familiares após ser monitorado por policiais. O secretário de segurança disse ainda que houve negociação entre ele e a polícia, mas que o homem decidiu se entregar porque começou a temer pela própria vida.
No Espírito Santo, onde ainda será ouvido formalmente, ele será encaminhado à Penitenciária Estadual de Vila Velha 5, no complexo de Xuri, em Vila Velha, uma unidade destinada a autores de crimes sexuais, de acordo com o Governo do Estado.
Ainda segundo informações divulgadas na entrevista coletiva à imprensa, o homem foi preso em 2010 sob acusação de associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Em 2014, ele conseguiu o benefício de saída temporária, mas não retornou ao presídio. Em 2015, foi recapturado. Desde 2018 está em liberdade por meio de um alvará de soltura.
A menina procurou atendimento médico no dia 07 de agosto, dizendo estar com dores abdominais. A unidade de saúde então constatou a gravidez. Na última sexta (14), ela foi levada ao Hucam (Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes), onde foi constatada gestação de 22 semanas e quatro dias. No mesmo dia, uma decisão judicial autorizou a realização do aborto, mas o hospital alegou não ter condições técnicas de realizar o procedimento.
No domingo, a menina foi levada a Recife, onde conseguiu realizar o aborto no Cisam (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros). Ela e a avó tiveram de entrar no local escondidas em um porta-malas devido a protestos de grupos conservadores, contrários ao aborto. Grupos feministas, como o Fórum de Mulheres de Pernambuco, também estiveram no local para apoiar a criança.
Apesar do processo correr em sigilo por envolver uma criança e da lei brasileira prever o direito a aborto legal em casos de estupro, dados pessoais como o nome da criança e o endereço do hospital no Recife foram divulgados por conservadores nas redes sociais, como a extremista bolsonarista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter.
O vazamento das informações está sendo apurado internamente no hospital de Vitória, segundo a superintendência da unidade, e por instituições de Justiça como o Ministério Público Federal no Espírito Santo.
“A exposição foi outra violência que ela sofreu. Como vai voltar pra mesma casa? A mesma escola? Vai ficar marcada por causa da quebra do sigilo. Talvez tenha que mudar de estado, de nome. É preciso passar uma borracha nisso para que ela possa ser feliz”, disse à reportagem o médico Olimpio Moraes, responsável pelo procedimento.
