O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigue a suspeita de espionagem ilegal contra integrantes da gestão municipal do Recife. A decisão federaliza o caso e suspende um inquérito que vinha sendo conduzido pelo Ministério Público de Pernambuco. A apuração envolve o secretário municipal de Articulação Política e Social, Gustavo Queiroz Monteiro, e seu irmão, Eduardo Monteiro, assessor da prefeitura, que teriam sido monitorados de forma irregular.
Segundo a denúncia apresentada ao STF, agentes da Polícia Civil de Pernambuco teriam realizado vigilância física, instalado um rastreador em veículo utilizado pelo secretário e promovido coleta de dados digitais, incluindo técnicas de rastreamento e reconhecimento facial, sem autorização judicial. Para Gilmar Mendes, se confirmadas, as ações configuram grave desvio de função e violação de direitos fundamentais, especialmente em um contexto de pré-campanha eleitoral no estado.
No despacho, o ministro classificou a suposta prática como “fishing expedition”, expressão usada para caracterizar investigações genéricas e sem delimitação legal. Mendes destacou que a requisição massiva de dados, dissociada de um crime específico, pode representar afronta aos princípios da legalidade, da intimidade e da igualdade na disputa eleitoral. A investigação ficará a cargo da PF, que deverá apurar se há indícios de crimes cometidos por agentes estaduais.
O caso ganha contornos políticos por envolver aliados do prefeito do Recife, João Campos, pré-candidato ao governo de Pernambuco, em disputa direta com a governadora Raquel Lyra (PSD). O governo estadual nega qualquer espionagem com motivação política e afirma que a atuação da Polícia Civil ocorreu dentro de investigações criminais regulares. A apuração federal deverá esclarecer os fatos e pode ter impacto direto no cenário político e institucional do estado.
