Nesta quarta-feira (2), a Justiça Eleitoral de Piracicaba emitiu uma decisão rigorosa contra o candidato Paulo Campos (Podemos), que está em disputa pela prefeitura da cidade. O juiz eleitoral Maurício Habice determinou que, caso Campos continue a descumprir as ordens judiciais que o obrigam a remover conteúdos difamatórios de suas redes sociais, ele poderá sofrer um processo criminal.
A ação foi movida por Helinho Zanatta (PSD), que também concorre ao cargo de prefeito. Zanatta solicitou direito de resposta após Paulo Campos divulgar, sem provas, acusações de que estaria sendo ameaçado de morte pelo filho de Zanatta. Até o momento, Campos não apresentou qualquer evidência que sustente tais alegações.
Descumprimento Reiterado de Ordens Judiciais
Esta decisão é resultado de um descumprimento reiterado por parte de Paulo Campos em relação às ordens de remoção de conteúdos difamatórios. Em decisões judiciais anteriores, Campos cumpriu a determinação de retirar os vídeos difamatórios, mas rapidamente os substituiu por outros, mantendo as acusações e desrespeitando a ordem judicial. Esta prática, segundo a Justiça Eleitoral, configura um “ato atentatório à dignidade da justiça”.
De acordo com o documento oficial, o juiz Maurício Habice afirmou que verificou pessoalmente a permanência de um dos vídeos difamatórios no perfil de Campos no Facebook. O magistrado enfatizou que a ordem de remoção havia sido dada de forma imediata, e a demora no cumprimento constitui desobediência deliberada à decisão judicial. Como consequência, foi determinado que a Meta Platforms Inc., empresa responsável pelo Facebook e Instagram, proceda à remoção forçada do conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.
Além disso, o juiz ordenou que cópias dos autos sejam encaminhadas às autoridades competentes para a apuração do crime de desobediência, conforme o artigo 347 do Código Eleitoral.
O Que Diz Paulo Campos
Paulo Campos, por sua vez, afirmou à Justiça Eleitoral que já cumpriu a última ordem de remoção. No entanto, devido ao histórico de descumprimentos e à reincidência das publicações difamatórias, o magistrado decidiu adotar medidas mais enérgicas. A comunicação direta com a empresa Meta foi considerada essencial para garantir o cumprimento da decisão, dado que Campos se mostrou disposto a continuar promovendo os ataques.
