O prefeito Luciano Almeida e a secretária de Governo, Tássia Espego, assinaram ontem, 17/01, os primeiros termos de cooperação do Programa de Zeladoria Comunitária, com os presidentes das associações de moradores dos bairros Artemis, Santana, Santa Olímpia e Tanquinho. A celebração dos convênios aconteceu no 11⁰ andar do Centro Cívico.
Instituído pela Lei Municipal nº 9.989/2023, o Programa de Zeladoria Comunitária viabiliza a cooperação entre Administração Pública e Associações de Bairro ou Moradores para manter serviços de zeladoria em regiões afastadas da área urbana do município. O programa é voltado para atender os chamados Núcleos Urbanos Isolados (NUI), visando que a manutenção e melhoria das condições de urbanidade nessas localidades sejam coordenadas pelas associações e moradores dessas regiões que conhecem as demandas mais urgentes.
Ao todo, as quatro regiões receberão cerca de R$ 400 mil. Dentre os serviços de zeladoria estão inclusos, por exemplo, poda de árvores, manutenções estruturais em geral, tapa-buraco, manutenção de parques e equipamentos públicos, jardinagem e paisagismo. E para a execução de tais serviços, as Associações de Bairro ou de Moradores precisam estar legalmente constituídas.
“É um sonho realizado para mim. O bairro pertence a quem mora nele e, por isso, sempre tive esse objetivo de criar um programa que pudesse oferecer apoio e sustentação às comunidades para que elas consigam se manter, viabilizando a atuação dos próprios moradores. O Poder Público é um parceiro, com o objetivo comum de fazer o melhor pela cidade”, destacou Luciano Almeida.
Tássia reforçou a relevância da atuação popular dentro dos núcleos rurais. “Quem conhece a realidade das demandas da região são os moradores, então é fundamental que a Prefeitura tenha essa atenção. O senso de pertencimento que os piracicabanos têm é diferenciado, porque existe muita vontade de fazer dar certo. O programa é um norte, que vai direcionar a Administração Pública para esse objetivo de gestão compartilhada”.
QUALIDADE DE VIDA – O PL contempla 14 NUIs, sendo eles: Anhumas, Artemis, Ibitiruna, Tanquinho, Tupi, Santana, Santa Olímpia, Brisa da Serra, Canaã, Nova Suíça, Santa Ana, Terra Nova, Vila Belém, Nuinorte e Santa Isabel. Ao todo, as 14 regiões concentram uma população estimada de 26 mil pessoas.
José Albertino Bendassolli, presidente do Centro Rural de Tanquinho, salientou sobre como o programa vai auxiliar os serviços nos bairros. “É um momento muito importante. A Administração Pública teve um cuidado para elaborar o edital e o projeto, que vai beneficiar associações que são fortes e atuantes. Vamos, agora, seguir trabalhando com a comunidade, para melhorar a qualidade de vida dos moradores, e a estrutura de nossas praças, parques, jardins e áreas”.
“Temos um desafio de despertar o sentimento de pertencimento na população e precisamos que existam oportunidades iguais. A Associação trabalha muito e contamos com o apoio do Poder Público para seguirmos trabalhando”, acrescentou Marcia Cardoso, presidente da União para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito de Artemis.
As ações de zeladoria serão promovidas por meio de contribuição social, cujas despesas correrão por conta de dotações orçamentárias e recursos financeiros provenientes do orçamento da Secretaria Municipal de Governo, que destinará tais recursos às Associações de Bairro ou de Moradores.
“Há muito tempo esperamos por isso. O Programa de Zeladoria vai ser o início que tanto procuramos para nos ajudar a manter uma organização melhor no bairro e, assim, tranSformar essas regiões para que as outras pessoas conheçam também”, relatou José Carlos Correr, presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Santana.
Milton Stenico, presidente da Associação de Santa Olímpia, elogiou a iniciativa. “Esse programa vai ser muito bom para os nossos bairros, vai permitir o desenvolvimento dos projetos e a manutenção do compromisso com a nossa comunidade”, disse.
As associações deverão comprovar regularidade fiscal, previdenciária e tributária, bem como observar os procedimentos e documentos exigidos na habilitação e prestação de contas. As dotações orçamentárias já estão presentes no orçamento de 2023 e no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
Participaram ainda da cerimônia de assinatura Marcio Marino, secretário de Obras e Zeladoria (Semozel); Euclidia Fioravante, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads); Reinaldo Pousa, secretário de Transportes Internos (Semutri); Jane Oliveira, secretária de Trânsito e Transportes (Semuttran); Carlos Beltrame, secretário da Ação Cultural (Semac); Andrea Gomes, secretária de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget); Luis Cassineli, secretário de Administração (Semad); Guilherme Monaco, procurador-geral; Sidney Nunes, comandante da Guarda Civil, e Renata Bueno, corregedora do município. Também estiveram presentes os vereadores Josef Borges, Acácio Godoy, Anilton Rissato, Paulo Camolesi e Fabrício Polezi.
