A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apurar a epidemia de crack nos municípios paulistas teve sua primeira reunião nesta quarta-feira (7). Na ocasião, o deputado Paulo Corrêa Jr. (PSD), proponente da investigação, foi eleito presidente do colegiado.
“Agradeço aos colegas pela confiança. (…) Espero que, com nosso trabalho, a gente possa contribuir com a população do Estado, que tanto sofre com a questão da epidemia de crack”, afirmou Corrêa ao assumir a presidência da CPI. Na sequência, o parlamentar recebeu indicações para a vice-presidência do colegiado. Por aclamação dos pares, foi eleita Paula da Bancada Feminista, do PSol. A relatoria, conforme indicação de Paulo Corrêa, ficou com o Delegado Olim (PP).
Por recomendação do presidente, os méritos deliberativos da CPI, como os primeiros convites a autoridades ligadas ao tema, serão discutidos apenas na próxima reunião do colegiado, marcada para a quarta-feira do dia 21 de junho, às 11h.
Centro de São Paulo
O centro de São Paulo foi mencionado pelos membros da CPI como um dos pontos mais críticos da situação. Para Lucas Bove (PL), o centro paulistano “está largado”. “Virou basicamente um episódio de The Walking Dead”, afirmou Guto Zacarias (União).
Paulo Corrêa fez coro aos pares, mas relembrou que “o problema está em todos os lugares” e que a CPI lidará com o tema em perspectiva estadual. De acordo com o presidente, há o intuito de fazer com que a CPI seja itinerante, debatendo o tema em cidades do Interior que enfrentem problemáticas relativas ao uso de crack.
Sugestões de convidados
Nas próximas reuniões, segundo Paulo Corrêa, espera-se que Felicio Ramuth (PSD), vice-governador do estado, esteja presente para depor sobre as políticas públicas relativas ao combate ao crack.
Rafa Zimbaldi (Cidadania) sugeriu que representantes de comunidades terapêuticas também sejam ouvidos pela CPI. Essa ação, segundo o deputado, abordaria o objeto da Comissão também pela perspectiva do uso de drogas acessórias e correlatas.
Eduardo Suplicy mencionou que, no dia 22 de junho, será realizada uma audiência pública com Taniele Rui, autora do livro “Nas tramas do crack”, e Marcelo Ribeiro, autor de “O Tratamento do Usuário de Crack”. Citou, ainda, que tem o intuito de trazer o doutor Drauzio Varella à Alesp.
O que é uma CPI?
Nos termos do Artigo 34 do Regimento Interno, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Alesp possuem nove membros titulares, igual número de suplentes e duração inicial de 120 dias, prorrogáveis por no máximo 60 dias, desde que o colegiado assim decida.
Uma CPI possui poder de investigação próprio de autoridades judiciais. De acordo com o Artigo 34-B do Regimento, uma CPI pode, por exemplo, ouvir indiciados, convocar e inquirir testemunhas, quebrar sigilos fiscal, bancário e telefônico, requisitar serviços e informações de qualquer autoridade e realizar audiências públicas.
Confira, a seguir, a relação dos membros e respectivos suplementes da CPI da Epidemia de Crack:
- Presidente – Paulo Corrêa Jr (PSD) (suplente: Oseias de Madureira)
- Vice-presidente – Paula da Bancada Feminista (PSOL/REDE) (suplente: Guilherme Cortez)
- Relator – Delegado Olim (PP) (suplente: Capitão Telhada)
- Agente Federal Danilo Balas (PL) (suplente: Conte Lopes)
- Lucas Bove (PL) (suplente: Major Mecca)
- Eduardo Suplicy (PT/PCdoB/PV) (suplente: Dr. Jorge do Carmo)
- Simão Pedro (PT/PCdoB/PV) (suplente: Luiz Fernando T. Ferreira)
- Rafa Zimbaldi (PSDB/Cidadania) (suplente: Dirceu Dalben)
- Guto Zacarias (UNIÃO) (suplente: Milton Leite Filho)
