O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), encerrou na sexta-feira (19), uma força-tarefa de fiscalização em 28 cidades da região de Piracicaba. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visou assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Foram contemplados na operação os municípios de: Piracicaba, Saltinho, Rio das Pedras, Mombuca, Capivari, Rafard, Tietê, Cerquilho, Jumirim, Laranjal Paulista, Conchas, Pereiras, Cesário Lange, Anhembi, Santa Maria da Serra, Torrinha, Dois Córregos, São Pedro, Águas de São Pedro, Charqueada, Brotas, Itirapina, Ipeúna, Santa Gertrudes, Rio Claro, Cordeirópolis, Limeira e Iracemápolis.
Os agentes fiscais do Crea-SP atuaram e atuam identificados nos mais diversos serviços e obras de Engenharia, Agronomia e Geociências da região, conforme explica o gerente regional do Conselho, Eng. Carlos Consolmagno.
“O objetivo é proteger a população, exigindo que toda atividade técnica tenha um profissional qualificado registrado e com as devidas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) recolhidas”, disse.
Balanço 2023
O Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização entre janeiro e março deste ano. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em território paulista, um recorde histórico para o Conselho, que ultrapassou a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, o objetivo é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Conselho.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
O Crea-SP
Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
