Até o dia 10 de fevereiro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a Operação Carnaval em 31 municípios na região de Piracicaba, Americana e Rio Claro. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população. Estão previstas cerca de 31 diligências em que três agentes fiscais do Conselho atuam identificados em montagens, instalações e estruturas de Carnaval e eventos de rua.
“Buscamos a prevenção de acidentes em eventos deste período do ano, que costumam receber uma grande quantidade de pessoas, de forma a assegurar que cada atividade técnica desenvolvida tenha um profissional habilitado respondendo por sua execução. É dessa maneira que também garantimos a segurança e proteção da sociedade”, ressalta o Eng. Carlos Consolmagno, gerente regional do Crea-SP.
Os municípios fiscalizados serão Anhembi, Capivari, Cesário Lange, Charqueada, Conchas, Dois Córregos, Mombuca, Pereiras, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria da Serra, Tietê, Torrinha, Cerquilho, Jumirim, Laranjal Paulista, Águas de São Pedro, São Pedro, Piracicaba, Americana, Santa Barbara D’Oeste, Nova Odessa, Brotas, Cordeirópolis, Ipeúna, Itirapina, Santa Gertrudes, Rio Claro, Limeira e Iracemápolis.
Balanço de 2022
O Conselho encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. O número representa mais um recorde histórico para o Crea-SP, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
De 2015 a 2022, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
