Os três oradores que ocuparam a tribuna popular na noite desta segunda-feira (27), durante a 28ª reunião ordinária, solicitaram apoio da Câmara Municipal de Piracicaba (SP) para que abra o “diálogo” com o Executivo com o objetivo de flexibilizar a lei municipal do silêncio, que foi regulamentada no ano de 2019.
O sambista Walter Sampaio Bueno Ferreira Júnior, conhecido como Juca Ferreira, disse que o setor de entretenimento emprega muitos trabalhadores e movimenta a economia. “A nossa categoria foi a que mais sofreu nos últimos dois anos”. Músicos de diversos gêneros musicais acompanharam os trabalhos camarários das galerias.
O empresário Reinaldo Pousa, segundo orador que discorreu sobre o tema “Lei de Ruídos”, informou que depois das 22h a legislação permite 55 decibéis, o que torna impraticável cumprir a lei. “Aqui no plenário, esse bate-papo nosso está marcando 80 decibéis”, comparou ao mostrar um “decibelímetro”, aparelho utilizado para aferir o volume do som no ambiente.
Proprietário de uma casa de eventos no município, Carlos Roberto Martins dos Santos, o terceiro orador, também foi na mesma linha de seus antecessores, afirmando, inclusive, que já foi vítima de denúncias falsas sobre excesso de som. O setor de lazer, rebate o empresário, sofreu muito com a pandemia “e precisamos do apoio do Legislativo para podermos trabalhar. Encontramos uma certa resistência da população, inclusive com notícias falsas. A cidade evoluiu e defendemos os estabelecimentos legalizados fortalecendo o cenário musical”, destacou o empreendedor.
O vice-presidente da Câmara, Acácio Godoy (PP), disse que é preciso “diálogo” para estabelecer um consenso de modo que os músicos possam se apresentar sem prejudicar o convívio e o bem-estar dos moradores ao entorno de uma casa de eventos. “Ninguém aqui está propondo bagunça, apenas uma forma para resolvermos esse impasse de maneira que ninguém saia prejudicado. Estamos chamando a um debate porque não podemos ser reféns do regramento. As leis precisam ter coerência”, ponderou.
De acordo com informações da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), o nível de ruído permitido é 60 decibéis, até às 22h, e 55 decibéis após às 22h. Em zonas estritamente residenciais, esse número é reduzido em 5 decibéis.
