Piracicaba (SP): container irregular vendendo lotes clandestinos é interditado

Piracicaba (SP): container irregular vendendo lotes clandestinos é interditado

Atendendo a uma denúncia anônima, um fiscal da Secretaria de Finanças, acompanhado por guardas-civis do Pelotão Ambiental, fechou na véspera do feriado (14), um container localizado na rotatória principal do distrito de Tupi, que estava irregular.

Foto: Divulgação

Os servidores municipais constaram que, além do container estar situado em lugar não autorizado, as pessoas no local estavam comercializando terrenos de um loteamento clandestino. Diante do quadro apresentado, o responsável foi notificado e multado e o container foi fechado imediatamente.

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), tem realizado periodicamente a fiscalização em loteamentos irregulares na Zona Rural. Os proprietários podem responder pelo crime de parcelamento irregular, previsto na Lei 6766/79, que trata sobre parcelamento de solo urbano, bem como por crimes ambientais. O valor da multa para os infratores pode chegar a R$ 300 mil.

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