Agora são 18h45 desta quinta-feira (24), e o PIRANOT entra em plantão para informar que o Ministério Público de Piracicaba (SP), aceitou denúncia e abriu inquérito para investigar um contrato do Governo Luciano Almeida (União Brasil) com a empresa OSS Cegecon para administrar a UPA do Piracicamirim. Há a suspeita de improbidade administrativa, além de uma cobrança indevida.
Segundo documento obtido pelo PIRANOT, o contrato, que passou a valer em setembro do ano passado, é de R$ 3,4 milhões. Ocorre que diversas irregularidades foram apontadas ao MP como os problemas estruturais e a falta de condição de trabalho dos profissionais. O documento pede que a UPA seja interditada imediatamente. Nosso jornal já fez algumas notícias sobre a grave situação dela.
Ainda no documento que motivou a abertura do inquérito, é questionada uma cobrança extra em caso de serem atendidos mais de 500 pacientes por dia, o que pode ser irregular dado o contrato assinado, que não teria, segundo o MP, essa cláusula.
A denúncia foi aceita pelo promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho às 12h30 de hoje. A Prefeitura e a Secretaria de Saúde serão notificadas e terão 20 dias para se defender.
O PIRANOT aguarda nota do Poder Executivo e a veiculará quando receber.