Governo está mais interessado em trocar nome de secretarias, lamenta presidente da Câmara de Piracicaba

Governo está mais interessado em trocar nome de secretarias, lamenta presidente da Câmara de Piracicaba

Antes de Barjas Negri (PSDB), vereadores já vinham reclamando do Governo Luciano Almeida (DEM). É o que aponta um documento publicado no site da Câmara no final de semana, após cerimônia de comemoração de 100 dias do novo prefeito no cargo.

Presente no evento, o presidente da Câmara de Vereadores, Gilmar Rotta (Cidadania), apontou falta de sinergia entre os poderes. “A Câmara quer ser parceira do Executivo, quer ajudar a resolver os problemas, a Câmara está disposta e trabalha para isso, só que o Executivo está afastado, não está tendo uma sinergia entre os dois poderes e isso é ruim para a cidade”, avalia Gilmar, ao relatar que, em 100 dias de governo, “infelizmente, só estamos vendo reclamação”.

Vereadores sem respostas

Os entraves no diálogo entre Executivo e Legislativo foram evidenciados no evento através de apontamentos feitos pelo vereador André Bandeira (PSDB) sobre as respostas a requerimentos apresentados pelos parlamentares. “As demandas que levamos ao prefeito são as que recebemos no dia a dia”, disse.

A posição do parlamentar é que os requerimentos, uma vez que passam por plenário e são aprovados para ser encaminhados ao Executivo, têm caráter institucional, o que estabelece uma resposta da área competente da Prefeitura em relação ao assunto que é objeto da demanda.

“Eu apresentei três requerimentos, dois enviados ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e outro à Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), que foram respondidos pelo prefeito apenas indicando outro canal que eu deveria pedir informação”, disse Bandeira. “É preciso ter respeito com a Câmara”, defendeu.

Bandeira também enfatizou que novos prazos foram solicitados em quatro ofícios, sendo um do Semae e três da Sedema, em que os titulares das pastas pedem prorrogação por 20 dias no prazo de resposta a requerimentos apresentados pelos parlamentares.

Diálogo aberto

O presidente da Câmara disse que tem conversado diariamente com o secretário de Governo, Carlos Beltrame, onde tem levado estas reclamações de caráter institucional a ele, “infelizmente, hoje estou vendo o Executivo afastado do Legislativo, e isso é ruim para a cidade, porque os dois precisam andar juntos para solucionar os problemas”, aponta.

Reclamações seguiram em sessão plenária

Na reunião de quinta-feira (15), Gilmar Rotta lembrou que o prefeito não pode impedir que vereadores realizem o trabalho que é previsto na legislação, entre eles o de fiscalizar a Prefeitura. “Na Lei Orgânica, estão estabelecidas infrações político-administrativas ao chefe do Executivo”, destacou e lembrou do prazo de 15 dias para resposta a requerimentos.

Ainda na 7a reunião extraordinária, a vereadora Rai de Almeida (PT) solicitou o adiamento e que foi aprovado pelo plenário da Casa, por duas reuniões, do projeto de lei 54/2021, encaminhado pelo Executivo, para alterações na composição do conselho de acompanhamento do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

A solicitação, segundo a parlamentar, foi por falta de tempo hábil para análise da propositura, enviada atrasada a Casa.

“É uma proposta muito importante, não tenho nenhum problema quanto a isso, mas algumas dúvidas foram suscitadas e que a gente precisa sanar, até para evitar problemas do repasse desta verba”, disse Rai. Ela relatou que, enquanto presidente da Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia, só teve acesso ao texto no mesmo dia em que seria votado.

Os 100 dias

Após a apresentação do Plano dos 100 dias, o presidente da Câmara analisou que as propostas do secretariado precisam ser mais aprofundadas. “Tem muita coisa que tem que ser melhorada e precisam ser colocadas de forma mais complexa”, disse, ao defender que é preciso ser incisivo ao atacar os problemas da cidade.

Gilmar criticou o que classificou de preocupação excessiva como mudanças de termos de secretaria, como a Semuttran, que somará ao nome a “Mobilidade Urbana”, ao invés de apresentar um diagnóstico mais completo sobre a situação do Município. “A gente precisa saber como está o índice de mortalidade no trânsito, quais são as ações para melhorar a situação”, disse.

O presidente da Câmara admite, no entanto, que o tempo para apresentação dos secretários foi curto, somente dez minutos para cada um, e espera que as proposta mais detalhadas sejam encaminhadas ao Legislativo.

O prefeito Luciano Almeida (DEM) disse que o plano dos 100 dias tem o objetivo de conduzir a cidade “para um novo começo”, com ênfase na melhoria da comunicação dentro da Prefeitura, a partir da informatização de diversos setores. “Pegamos uma Prefeitura desestruturada”, afirmou.

*** Com trechos completos de release divulgado pelo Poder Legislativo, editado pelo PIRANOT.

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