Decreto prorroga medidas restritivas até 18 de abril em Piracicaba (SP)

A partir desta segunda-feira (12) entra em vigor o decreto, de nº 18.671 (clique aqui para ler o decreto) assinado pelo prefeito Luciano Almeida e publicado no Diário Oficial do município. O documento prorroga as medidas de restrição para o combate à pandemia do coronavírus até o dia 18 de abril, em conformidade com as regras estabelecidas na Fase Vermelha do Plano São Paulo.

Sendo assim, somente poderão funcionar com atendimento presencial no município, nesse período, os serviços considerados essenciais, tais como:

  • Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, óticas e estabelecimentos de saúde animal;
  • Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento e feiras livres, vedado o consumo local;
  • Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção;
  • Segurança: serviços de segurança pública e privada;
  • Comunicação social: meios de comunicação social executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
  • Serviços gerais: hotéis, lavanderias, serviços de limpeza, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;
  • Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos;
  • Educação: escolas, desde que observados os protocolos específicos para o setor estabelecidos pelo Plano São Paulo, limitada a presença máxima de estudantes que deverá ser de até 35% (trinta e cinco por cento) das matrículas.

Vedada

Fica vedada a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo, assim como eventos esportivos amadores de qualquer espécie e estabelecimentos destinados à prática de atividade física, sejam academias ou clubes recreativos ou sociais.

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