Durante esse último final de semana prolongado (dias 04, 05, 06 e 07), cinco bares foram interditados em Piracicaba por desrespeito ao protocolo sanitário — Decreto Nº 18.379, que estabelece o protocolo da fase 3 (amarela) para combate ao coronavírus. As equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária, com apoio da Guarda Civil (Pelotão Ambiental e Romu), atenderam determinação do Ministério Público (MP).
Foi um bar na Rua Voluntários de Piracicaba; dois na Avenida Carlos Botelho; um na Rua Luiz de Queiroz; e mais um na Avenida Dr Paulo de Moraes. Neste último, a Prefeitura informou que havia mais de 100 pessoas. As infrações constatadas pelos fiscais da Vigilância Sanitária foram aglomeração de pessoas sem máscaras e consumo de bebida alcoólica após as 22h.
De acordo com Lucineide Maciel, comandante da Guarda Civil Municipal, primeiro é feito um serviço de orientação aos proprietários ou responsáveis. Depois, caso a infração se repita, é feita uma notificação. Se em uma terceira visita for constatado que o protocolo geral ainda não é respeitado, o estabelecimento é interditado e a reabertura só acontece depois que o proprietário apresentar à Prefeitura um Plano de Contingenciamento Sanitário, constando todas as medidas para evitar a contaminação pelo coronavírus.
Em caso de reincidência, o proprietário do estabelecimento interditado pode ser multado (o valor da multa varia de 10 a 10.000 UFESP, sendo que cada UFESP vale R$ 27,61 reais) e até ter o alvará cassado.
“Vamos continuar com as operações de fiscalização para uma retomada segura. É importante que os comerciantes se conscientizem de que seguir o protocolo geral sanitário é a melhor e mais rápida forma para essa retomada. Para isso, eles precisam garantir que seus clientes sigam as regras, se protejam e protejam os outros”, alertou a comandante.