Os funcionários dos Correios podem iniciar uma greve nacional a partir do dia 18 deste mês. Ao todo, 60 mil profissionais podem cruzar os braços, segundo dados da Fentect, uma das federações nacionais que representam a categoria.
O motivo da paralisação é a falta de acordo entre os trabalhadores e a empresa pública. Segundo dirigentes sindicais, os Correios propuseram a exclusão de 70 das 79 cláusulas da convenção coletiva. Dentre as propostas estão o fim da licença-maternidade de 180 dias, a extinção de adicional de risco de 30%, além de diminuição do vale-alimentação.
Douglas Melo, diretor de comunicação do Sintect (Sindicato de São Paulo) e da Findect (Federação Estadual dos Sindicatos da Categoria), afirma que os trabalhadores não pediram reajuste e querem condições dignas de trabalho, principalmente diante da pandemia de Covid-19.
“Fazemos serviço essencial. Desde o início da pandemia, a categoria trabalhou de domingo a domingo e, como prêmio, se propõe retirada de direitos”, diz o diretor. Ele critica ainda o fim da licença-maternidade de 180 dias. “Como pode uma empresa pública propor algo tão bizarro que fere a legislação brasileira?”
Há ainda outra questão, a ser definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que trata sobre a validade da convenção coletiva. No ano passado, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que a convenção valeria por dois anos, mas os Correios recorreram e, por meio de liminar, conseguiram validade do documento por 12 meses e reajuste do plano de saúde no STF.
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De acordo com Melo, o aumento no valor do plano de saúde foi de quase 100% no valor da mensalidade, o que levou 34 mil funcionários a saírem do plano. “Já tinham tirado os pais [do convênio], mesmo a gente negociando e pedindo para que a gente pagasse”, explica.
O sindicalista afirma que a liminar levada ao Supremo deve ser julgada entre os dias 14 e 21 deste mês.
Em nota enviada à reportagem, os Correios afirmam que estão negociando com a categoria desde o início de julho e dizem que não pretendem acabar com direitos, apenas ajustar os “benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações”.
A estatal informa ainda que “segue orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e as diretrizes do Ministério da Economia, que estão atentos às necessidades de reequilíbrio do caixa financeiro da empresa e de ajustes na concessão de benefícios”.
Segundo os Correios, somente com o ajuste no pagamento do tíquete-refeição, que seria pago apenas nos dias efetivamente trabalhados, haveria uma economia de R$ 20 milhões mensais. “A economia prevista com o ajuste dos benefícios hoje concedidos fora do que está estipulado na CLT será de mais de R$ 600 milhões ao ano”, diz a nota.
Sobre a saúde financeira da empresa, o sindicato de SP rebate, afirmando que há três anos a estatal tem tido lucros e, na pandemia, os Correios têm se mostrado como essencial para a economia e para atender quem mora distante.
Sobre a greve, os Correios afirmam que “já possui um plano de contingência formulado para garantir a continuidade de suas atividades, sobretudo nesse momento em que os serviços da empresa são ainda mais essenciais para pessoas físicas e jurídicas”.
