A Petrobras cortou em 22% o preço do gás natural fornecido às distribuidoras de gás canalizado no país. É o segundo corte no ano, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo durante a pandemia do novo coronavírus. Em 2020, o preço do gás natural no Brasil acumula queda de 35%.
O repasse aos consumidores varia de acordo com o contrato de concessão de cada distribuidora estadual. No Rio, onde os repasses são imediados, a distribuidora Naturgy já anunciou cortes de 5,1% (para o consumidor residencial da capital) a 19,2% (para o gás natural veicular no interior).
Em São Paulo, o mercado não espera repasses agora, uma vez que a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) já havia projetado o corte atual quando concedeu reajustes às distribuidoras do estado em maio. Na ocasião, as tarifas caíram entre 0,9% e 28%.
Os contratos da Petrobras com as distribuidoras preveem reajustes trimestrais, com base em uma fórmula que considera a variação da cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, nos três meses anteriores. Assim, o consumidor de gás sente com atraso os efeitos do sobe e desce do mercado.
O corte anunciado em maio captou os primeiros efeitos da pandemia, que já derrubava as cotações internacionais desde meados de fevereiro. Mas foi parcialmente compensado pela disparada do dólar no mesmo período. Assim, o corte que deveria ser de 36% acabou ficando em 15%.
Em agosto, o reajuste já pega os piores meses da pandemia, quando o Brent chegou a ser negociado abaixo de US$ 20 por barril pela primeira vez depois de quase 0 anos. A partir de junto,as cotações se recuperaram, em resposta ao relaxamento das medidas de isolamento social pelo mundo. Nesta sexta (31), o Brent valia US$ 43,30.
Por isso, a expectativa é que o ciclo de cortes tenha chegado ao fim. O governo tenta reduzir o preço do gás natural fomentando a competição entre a Petrobras e outros produtores ou importadores, em um esforço que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “choque de energia barata”.
Nesse sentido, na semana passada, a inclusão em regime de urgência da votação do novo marco regulatório do setor, conhecido como Lei do Gás, que cria as bases para que outras empresas acessem a infraestrutura de transporte do combustível no país, hoje usada basicamente pela estatal.
O governo elegeu o tema como uma de suas prioridades e defende que os investimentos no setor podem ajudar na retomada da economia após a pandemia. Mesmo após a aprovação do texto, porém, as medidas devem demorar a surtir efeito, já que a estatal segue dona de 75% da produção nacional de gás e tem contratos de suprimento com todas as distribuidoras do país.
