Novas regras aumentam a chance das escolas de SP abrirem em setembro

Novas regras aumentam a chance das escolas de SP abrirem em setembro

A volta às aulas presenciais em setembro, algo praticamente impossível pelas regras anteriores da retomada em São Paulo, agora se torna mais factível.

Uma foto de uma criança em uma sala de aula usando máscara e passando álcool gel nas mãos
Foto: Reprodução

São duas as razões para a mudança de expectativa. A primeira é a recalibragem na reabertura, anunciada na segunda-feira (27) pelo governo, que facilita o avanço das regiões para fases mais amenas. Além disso, um decreto sobre a educação determina que as escolas reabram quando 80% da população paulista estiver por 28 dias na fase amarela. Antes era exigido que todo o Estado permanecesse no amarelo por esse período.

Atualmente, mais de 50% da população já se encontra no amarelo. Ainda que a minoria das regiões esteja nessa fase, está entre elas a Grande São Paulo, que concentra 47% dos moradores do estado. Para que as escolas possam abrir no dia 8 de setembro, será preciso que outras regiões, num total de 30% da população, avancem para o amarelo até a reclassificação que será anunciada em 7 de agosto.

A data de reabertura poderá ser mantida se os 20% restantes mudarem para o amarelo até o dia 21 de agosto. A exigência do decreto é que essa parcela esteja por duas semanas nesse estágio.  O avanço para o amarelo nesse prazo era considerado improvável com as regras anteriores, pois era necessário que menos de 60% dos leitos de UTI para a Covid-19 estivessem ocupados. Com a recalibragem, é possível ir para o amarelo com 70% a 80% das vagas preenchidas, desde que o governo considere que o número de internações e o de óbitos por 100 mil habitantes estejam dentro de uma zona de segurança.

Na noite de sexta-feira, João Gabbardo, coordenador do centro de contingência da Covid-19 em São Paulo, admitiu à Globonews que, pelas regras então em vigor, seria impossível se cumprir a previsão de retorno às aulas presenciais em setembro. Na entrevista, o professor e sociólogo Demétrio Magnoli citou novas pesquisas internacionais que revelavam ser viável retomar as aulas presenciais sem um aumento significativo de contaminações e lembrou os “efeitos dramáticos” do fechamento das escolas sobre crianças e jovens.

Magnoli questionou Gabbardo a respeito da decisão de não haver abertura regionalizada. Questionou por que não se poderia reabrir em São Paulo se Presidente Prudente, por exemplo, que fica a 558 km da capital, estivesse no auge da pandemia.

Gabbardo respondeu que haverá uma reunião para avaliar o tema. Disse que a decisão não tinha a ver com a contingência e admitiu que seria possível retomar as aulas em municípios com a pandemia mais controlada. Segundo ele, a não regionalização é “muito mais uma demanda da secretaria de Educação”. “A secretaria de educação entende que não é possível dar continuidade ao ano letivo, principalmente na rede estadual, em [apenas] algumas regiões. Teria que se ter uma uniformidade”, disse.

A declaração difere do motivo já alegado pelo secretário de Educação, Rossieli Soares, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo para não abrir regionalmente as escolas. Segundo ele, a decisão tem a ver com o risco de se ampliar o contágio em razão da circulação das pessoas entre as cidades.

Procurados, Soares e Gabbardo preferiram não comentar. Após a publicação da reportagem, o governo divulgou uma nota em que afirma ser “alarmista e temerário que se faça a relação das novas regras com a possível volta às aulas”.

Segundo a gestão Doria, “a Folha de S.Paulo faz uma relação temerária entre recalibragem do Plano SP e o retorno às aulas, baseada em um pressuposto equivocado. A recalibragem aumentou a segurança, as restrições e a estabilidade do Plano SP. A mudança se dá essencialmente em relação às UTI, como demonstram os slides apresentados hoje, em coletiva de imprensa, pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.”

O governo estadia diz ainda que “a nova medida permite que os municípios liberem leitos de UTI reservados a pacientes graves com coronavírus para outras especialidades médicas que tiveram o atendimento adiado ao longo da pandemia”.

A Secretaria de Educação sofre pressão dos professores da rede pública pela manutenção do fechamento. Nesta quarta, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) realizará uma carreata contra a reabertura, com concentração dos carros em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo.

O sindicato, presidido pela deputada estadual Professora Bebel (PT), afirma que as escolas não estão preparadas para cumprir os protocolos da reabertura, como os de distanciamento, limpeza e oferta de álcool gel para alunos e funcionários. Por outro lado, técnicos da secretaria relatam, internamente, estar se deparando, em comunidades vulneráveis, com consequências trágicas do fechamento das escolas, com crianças e adolescente passando fome e sendo vítimas de violência doméstica.

Já as escolas particulares defendem, de forma geral, estar prontas para reabrir. Tornou-se tendência, inclusive, a contratação de consultoria de saúde para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança contra a transmissão do vírus. Muitas delas têm sofrido com perda de alunos e problemas de inadimplência.

Se na reclassificação de 7 de agosto a exigência de 80% da população no amarelo não for cumprida, discute-se nos bastidores uma possível liberação da regionalização, principalmente para escolas municipais e privadas.

Já no caso da rede estadual, o governo avalia como mais complexa a reabertura regional, tanto do ponto de vista pedagógico quanto em relação à negociação com os sindicatos de professores.

Nota do Governo do Estado de São Paulo

A nova medida permite que os municípios liberem leitos de UTI reservados a pacientes graves com coronavírus para outras especialidades médicas que tiveram o atendimento adiado ao longo da pandemia. Desta forma, é alarmista e temerário que se faça a relação das novas regras com a possível volta às aulas.

LAURA MATTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

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