O Auxílio Emergencial para trabalhadores informais já beneficiou 50 milhões de pessoas, mas esse número deve crescer para pelo menos 80 milhões e pode chegar a 112 milhões, mais da metade da população brasileira, caso a crise gerada pelo coronavírus gere mais perda de renda. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, realizou uma série de simulações com base nos dados das estatais Caixa e Dataprev até 1º de maio.
Mantido o número de pessoas já beneficiadas com o primeiro pagamento, a despesa em três meses ficaria em R$ 96,5 bilhões. Se o governo mantiver o percentual de aprovação das pessoas cadastradas (nem todas foram analisadas e algumas tiveram o benefício negado), serão 63 milhões de brasileiros e uma despesa de R$ 120,4 bilhões. Esse é praticamente o valor que o Tesouro Nacional já reservou para fazer os pagamentos (R$ 123 bilhões).
Na avaliação do analista da IFI Alessandro Casalecchi, responsável pelo estudo, o cenário mais provável é aquele que considera a inclusão de mais 17 milhões a esse número, totalizando 38% da população e uma despesa de R$ 154,4 bilhões, cerca de cinco anos de gastos do Bolsa Família. Nesse caso, o governo terá de arranjar mais R$ 30 bilhões. No cenário mais extremo, seriam pagos R$ 218 bilhões a 112 milhões de brasileiros, 53% da população.
Para isso, seria necessário que todas as pessoas no Cadastro Único do governo, mas que não são beneficiárias do Bolsa Família, se tornem elegíveis. O número de informais aptos teria de triplicar. Algo que só ocorreria com uma grande piora do desemprego.
Há três grupos de beneficiários que receberão R$ 600 ou R$ 1.200 do chamado “coronavoucher”. O primeiro é formado por trabalhadores informais que se cadastraram via aplicativo da Caixa. São 20 milhões já recebendo e que devem se tornar 40 milhões no principal cenário da IFI. O cálculo considera que será mantido o percentual de aprovação de 66% dos cadastrados. Até o momento, 46 milhões de pessoas se inscreveram, mas 10,8 milhões tiveram o benefício negado, 13,7 milhões terão de completar o cadastro e 1 milhão ainda espera processamento dos dados.
O segundo é formado por cidadãos que já recebiam o Bolsa Família (com valor médio de R$ 191,86) e agora vão receber um valor maior. A expectativa é que o número de beneficiados suba de 19 milhões para 20 milhões, pois a maior parte do cadastro já foi analisada nesse caso.
O terceiro é composto por inscritos no Cadastro Único do governo, mas que não recebiam Bolsa Família. São 10,8 milhões já recebendo o “coronavoucher”, mas que devem chegar a pelo menos 20 milhões, segundo a IFI.
Atualmente, os elegíveis representam apenas 34% do total do grupo. Com um eventual agravamento das condições econômicas, segundo a instituição, parte dos demais 66% (21,3 milhões de pessoas) poderia se tornar elegível, à medida que sua renda cai ou seu emprego é perdido.
“É muito difícil saber a quantidade total das pessoas que vão perder emprego e renda. O pessoal do grupo 3 já está em uma certa situação de vulnerabilidade e pode acabar perdendo renda com a deterioração da economia e alimentar o contingente final de elegíveis”, afirma Casalecchi. “O aumento do desemprego elevará o número de elegíveis.”
Os cálculos consideram apenas as regras vigentes. Recentemente o Senado aprovou projeto que aumenta as categorias contempladas pelo Auxílio Emergencial (como motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros, músicos, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, mães adolescentes e pais solteiros), entre outras mudanças, com despesa adicional estimada em R$ 13 bilhões pelo Ministério da Economia.
Também foram estimados os valores para três meses. Caso a quarentena dure mais tempo, o governo terá de gastar mais. Há uma dúvida jurídica em relação à possibilidade de pagamento das três parcelas para pessoas que só se tornarem elegíveis em maio e junho. A IFI considerou que todos receberão três pagamentos.
“Os cálculos da IFI mostram que o custo do pagamento dos R$ 600 será elevado. É importante atentar para o caráter temporário do programa, evitando que essa despesa, que é necessária, transborde para o pós-crise”, afirma o diretor-executivo da instituição Felipe Salto.
Até o dia 1º deste mês, 40,8 milhões receberam o benefício de R$ 600 (82% dos beneficiados). Outros 9,2 milhões sacaram R$ 1.200 (mães solteiras). O gasto somou R$ 35,5 bilhões. A estimativa da IFI é uma renda média de R$ 692 para os beneficiários em seu principal cenário.
Entre os beneficiários do Bolsa Família contemplados, destacam-se os que estão na Bahia (13% do gasto), em São Paulo (10%), em Pernambuco (8,2%) e no Ceará (7,9%).
