Em Piracicaba, o Procon informou que já notificou oito estabelecimentos pela possível venda de álcool gel 70% com preço abusivo desde o início da operação Corona, que começou nesta terça-feira (17). Os estabelecimentos foram notificados e agora têm 3 dias para apresentar as notas fiscais de compra desses produtos nos últimos três meses. Caso fique provado que a margem de lucro realmente está acima do permitido, esses estabelecimentos serão multados e a multa poderá chegar a R$ 10 milhões, dependendo do tipo de estabelecimento.
O álcool gel 70% é um dos produtos recomendados pelas autoridades sanitárias para fazer a higienização das mãos e de objetos para a redução do contágio pelo coronavírus (Covid-19). Há ainda a orientação sobre o uso de máscara de proteção, equipamento que também é alvo de fiscalização pela operação Corona.
De acordo com Milton Sérgio Bissoli (procurador-geral do município e responsável pelo Procon), do início da operação até a manhã desta sexta-feira (20), já foram visitados 21 estabelecimentos em 12 diferentes bairros de Piracicaba. A fiscalização segue determinação da Fundação Procon-SP, que é quem irá aplicar as multas caso seja constatado o abuso. “Nós não podemos permitir que, em um momento delicado como este, pessoas se aproveitem da fragilidade das outras para lucrar”, informou Bissoli.
Ainda de acordo com Bissoli, é importante que a população auxilie o trabalho do Procon, denunciando os estabelecimentos em caso de constatação de preços abusivos.
O Código de Defesa do Consumidor é pontual e caracteriza como prática abusiva o simples fato de elevar o preço de determinado produto ou serviço, sem justa causa, a fim de obter vantagem desproporcional. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a um processo administrativo e poderá ser multado em até R$ 10.118.679,45 reais.
Faça suas denúncias
O consumidor que se deparar com preços abusivos em produtos/serviços relacionados ao coronavírus, poderá registrar sua denúncia junto ao Procon por meio do telefone 151.
Procon Piracicaba
O Procon Piracicaba está localizado no térreo 02 do Centro Cívico, na Rua Capitão Antonio Côrrea Barbosa Nº 2233. O órgão atende de segunda a sexta das 08h30 às 14h30 para abertura de processo, e das 14h30 às 16h30 para orientação. Por telefone, o Procon funciona das 08h30 às 16h30 por meio do telefone 151.
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