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Pão de Açúcar é condenado por danos morais; vítima é ex-atleta do XV de Piracicaba

Rafael Fioravanti

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Em janeiro deste vigente ano, o grupo Pão de Açúcar foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil reais devido a uma conduta hostil praticada contra Richard Augusto de Souza Pinto, ex-atleta do XV de Piracicaba e educador físico. Ele foi perseguido por dois seguranças do supermercado em Piracicaba (SP) como suspeito de furto.

Natália Canto, advogada de Richard, relata que seu cliente se sentiu vítima da prática de injúria racial e de preconceito por, respectivamente, ser negro e estar com trajes simples.

Os desembargadores do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenaram a rede varejista por dano moral porque entenderam que Richard “foi seguido sem justificativa legítima no estabelecimento, o que humilha, vexa e causa sentimento de impotência, abalando psiquicamente quem se vê constrangido a essa situação; de modo algum trata-se de mero aborrecimento ou dissabor ser tratado como ´suspeito´ por sua aparência, cor ou modo de trajar”.

Esse entendimento final sobre o caso resume o que foi publicado no acórdão do órgão estadual e assinado pelo relator Soares Levada. A multa já foi paga pelo grupo Pão de Açúcar dentro do que sentenciou, em abril de 2018, o juiz Mauro Antonini, da 5ª Vara Cível de Piracicaba.

Natália vai além e orienta: “se for você se sentir alvo de qualquer constrangimento, faça um boletim de ocorrência e procure um advogado, a defensoria pública também presta um excelente serviço na cidade”.

O dia

Em julho de 2017, Richard Augusto de Souza Pinto, então com 32 anos, foi à loja do Pão de Açúcar Piracicaba para comprar um presente de dois anos de casamento. Ele procurava produtos para compor uma cesta com itens que agradasse sua esposa. Ao perceber que os seguranças estavam o vigiando, perguntou se havia algum problema. Um dos funcionários disse que tomaria providências conforme a política de segurança da empresa, fazendo um gesto com o telefone como se fosse chamar a polícia. Richard endossou a ação do segurança e pediu para que ele ligasse para o 190. A pretendida compra não foi efetuada pelo cliente, pois a perseguição continuou declaradamente e a situação colocou o ex-atleta em situação vexatória, visto que atraiu a atenção de outros clientes da loja. Richard, junto com uma testemunha, retornou à loja para pedir as imagens da câmera – material negado pela empresa à vítima. Na mesma data, ouviu de um funcionário administrativo que havia ocorrido falha da parte dos seguranças quanto à abordagem.

“O que me interessa do mercado, de quem eu fui cliente por anos, é que me peça desculpas publicamente. Isso porque sei que o dinheiro (a multa) para a empresa pode não ter feito os responsáveis entenderem a gravidade acerca da situação que aconteceu naquele dia. Também sei que as mesmas circunstâncias que vivi acontecem com mais pessoas diariamente. Foi constrangedor e me abalou emocionalmente ser considerado um criminoso sem ter feito nada”, concluiu a vítima.

O outro lado

O Jornal PIRANOT entrou em contato com o Pão de Açúcar Em nota, eles disseram que a rede “repudia veemente qualquer tipo de discriminação e tem a inclusão e a diversidade como valores e compromissos. A rede também participa da Coalização Empresarial pela Equidade Racial e de Gênero, que estimula a implementação de políticas e práticas empresariais no campo da diversidade e ainda disponibiliza canais para recebimento e apuração de denúncias que infrinjam o código de ética da companhia.”

Rafael é formado em jornalismo (comunicação social) pela Universidade Mackenzie, em São Paulo. Possui experiência em redações e editoras literárias. Integra a equipe do Jornal PIRANOT desde dezembro de 2017.

1 Comment

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  1. Avatar

    André Wenzel Neto

    17 de abril de 2019 at 1:00

    Já aconteceu comigo o mesmo. Porém com jogo de cintura o infeliz do segurança percebeu que eu não estava para brincadeira e ficou de boa. Depois notou a valor alto qur paguei de uma bebida não disse mais nada, porém ficou no seu devido lugar. O grupo deve orienta bem esse tipo de funcioário ao saber lidar com o público, afinal é um supermercado antigo e referência da nossa cidade.

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