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Gilmar Rotta pede parecer sobre manutenção de pagamentos a vereador afastado

Fernanda Maestro

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Após emissão de Nota Pública sobre a determinação judicial para o afastamento do vereador Dirceu Alves da Silva na manhã desta segunda-feira (25), o presidente da Câmara Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta, solicitou ao Departamento de Assuntos Jurídicos da Câmara, análise quanto à manutenção do pagamento do subsídio, conforme determinou o juiz Wander Pereira Rossete, da Vara da Fazenda Pública.

Foto: Fabrice Desmonts

O presidente afirma não ser coerente com a decisão a manutenção do pagamento, visto que a Câmara tem que convocar o suplente de vereador Dirceu, o comerciante José Benedito Lopes, para assumir a vaga. “Isso gerará uma despesa em dobro para a Câmara o que, pelo menos administrativamente, é passível de dúvidas”, disse.

A presidência da Casa de Leis remeteu ao gabinete do vereador ofício em que comunica o afastamento por 180 dias. Nesta terça-feira (26), o suplente devia tomar conhecimento dos procedimentos para posse, que acontece imediatamente e até antes da reunião ordinária de quinta-feira (28). “A Câmara não pode ficar com 22 vereadores, pois há votações que necessitam de quórum específico, baseado na sua composição de 23 parlamentares “, explicou Rotta.

Caso

A Câmara de Vereadores de Piracicaba informou no dia 26 de setembro de 2018, por meio de uma nota oficial, que o vereador Dirceu Alves da Silva e sua ex-assessora de relações públicas, Tayne da Silva Souza, encontravam-se sobre investigação no Departamento de Assuntos Jurídicos.

Na época, a ex-assessora de relações públicas disse que foi assediada e que teve que dividir com o vereador metade de seu salário recebido na Câmara. O advogado da vítima, Homero de Carvalho, disse que Tayne entregou à Casa de Leis uma carta de próprio punho relatando todo o ocorrido e um áudio contendo um suposto diálogo entre ela e Dirceu Alves. A vítima também relata ter sido assediada sexualmente pelo parlamentar, ocasião em que ele a convidou para conversarem tranquilamente num lugar calmo.

Em nota, a Câmara disse que o então presidente da mesa diretora, Matheus Erler, recebeu do vereador Dirceu Alves da Silva um documento com suposta coação por parte de sua ex-assessora.

“Diante da gravidade dos fatos, o presidente remeteu imediatamente toda a documentação referente aos fatos ao Departamento de Assuntos Jurídicos, decretando a momentânea confidencialidade à tramitação, a fim de que a apuração transcorra permeada de todas as garantias e direito ao contraditório, e que se proceda com as orientações cabíveis à presidência e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”, finaliza a nota da Câmara, encaminhada à imprensa Piracicabana em setembro de 2018.

Extorsão e concussão (vantagem indevida)

Na época, o advogado Homero de Carvalho entrou em contato com o Jornal PIRANOT para informar que o Ministério Público de Piracicaba ofereceu à Justiça a denúncia de extorsão e concussão (exigir para si vantagem indevida) contra Dirceu Alves. O vereador é acusado de exigir metade do salário de uma ex-assessora e de ameaçar de demissão outro ex-assessor, caso ele não concordasse com a proposta de divisão do salário.

O pedido havia sido protocolado na 2ª Vara Criminal em fevereiro.

Jornalista formada pela Universidade Metodista de Piracicaba. Trabalhou em campanhas políticas e estagiou na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Atualmente, integra a equipe dos jornais PIRANOT e PORJUCA.

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