A Prefeitura de Piracicaba do orçamento aprovado pela Câmara para este exercício está economizando R$ 41.028.360,00 com despesas de custeio e capital, exceto pessoal. Este balanço foi apresentado ontem (03) ao prefeito Barjas Negri pelo secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite. Mesmo com os cortes, a Prefeitura ainda mantém em dia os pagamentos de servidores e fornecedores. Até o final do ano esse valor poderá ter alguma variação.
Com o balanço em mãos, o prefeito Barjas Negri disse que a Câmara de Vereadores, para o exercício fiscal deste ano de 2017, aprovou um orçamento para o Executivo de R$ 1.266.013.300,00, entre despesas das secretarias municipais e repasses financeiros para a Câmara, Emdhap, Ipplap e Ipasp (Instituto de Previdência do Município).
No início deste ano, a Prefeitura anunciou um déficit inicial de R$ 65,5 milhões, sem considerar os R$ 20,9 milhões de “dívida extra teto” com a Santa Casa e o Hospital dos Fornecedores de Cana, de serviços prestados aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) nos anos de 2015 e 2016.
Barjas lembrou da necessidade da adoção de medidas de austeridade, como controle de gastos, revisão de todos os contratos, corte de investimentos, reorganização administração, fusão de secretarias entre outras. Destacou o envolvimento das secretarias municipais, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, do Ipasp, Emdhap e do Ipplap.
O secretário José Admir explicou que “essa estimativa baseia-se nos gastos efetivados de janeiro a setembro e, ainda, a previsão para os três últimos meses deste ano. A economia – R$ 41.028.360,00 – equivale a 3,24% do total do Orçamento 2017”. Entre os principais cortes, como explicou o prefeito, estão em obras e instalações, material de consumo, serviços de terceiros, locação e mão de obra e despesas da Câmara de Vereadores. A redução não foi maior, porque os gastos com pessoal e encargos ultrapassou o orçamento inicial.
Mesmo com a economia de R$ 41,0 milhões, ainda não foi possível equacionar ainda o déficit inicial previsto de R$ 65,5 milhões, sem contabilizar a “dívida” (R$ 20,5 milhões) com os dois hospitais que prestam serviços ao SUS. Somente a folha de pagamento e encargos da prefeitura é de R$ 42,0 milhões mensais, porém no mês de dezembro, ela atinge R$ 81,0 milhões, entre salários do mês, 13º salário e gratificações dos professores. Não está descartado dificuldades de pagamento dos compromissos para o mês de dezembro.
Vale ressaltar que, no Orçamento 2017, o valor para pessoal e encargos estava subestimado. A Prefeitura vai precisar gastar R$ 11.581.560,00 a mais do valor que estava orçado. O mesmo aconteceu com as transferências das subvenções para as entidades assistenciais da cidade. O orçamento previu um valor menor.
A Prefeitura espera terminar o ano mantendo a prestação de seus serviços com qualidade, sem que pese todo o sacrifício imposto no decorrer do ano. Os maiores investimentos que estão em execução são recursos de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e emendas parlamentares.
PRINCIPAIS ECONOMIAS – cortes
1-) Obras e instalação / Equipamentos R$ 22.088.190,00
2-) Material de consumo R$ 12.811.620,00
3-) Serviços de terceiros R$ 13.752.130,00
4-) Câmara de Vereadores R$ 5.000.000,00
5-) Juros e amortizações R$ 1.399.480,00
AUMENTO DE DESPESAS
1-) Pessoal e encargos R$ 11.581.560,00
2-) Sentenças judiciais R$ 198.460,00