Repasse menor de ICMS ao município em 2018 preocupa equipe de Barjas

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Foto: Júnior Cardoso / PIRANOT

A participação de Piracicaba no repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo governo estadual aos municípios paulistas deve cair para 1,1139% em 2018. Embora o valor exato ainda não esteja fechado, a certeza de que haverá redução preocupa a gestão Barjas Negri (PSDB).

A revelação foi feita pelo secretário municipal de Finanças, José Admir Moraes Leite, durante a audiência pública, realizada no plenário da Câmara na tarde desta quarta-feira (27), para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2017.

O percentual da participação das cidades no ICMS arrecadado pelo Estado é determinado pelo Índice de Participação dos Municípios, que leva em conta variáveis como a receita tributária e o número de habitantes de cada localidade. Desse “bolo”, Piracicaba recebeu uma fatia de 1,1695% em 2016 e de 1,1529% em 2017.

“Em 2018, vamos perder participação: tínhamos 1,15% e cairá para 1,11%. Essa é nossa preocupação, porque no ano que vem a arrecadação será menor”, disse Admir, que afirmou que o impacto da queda pode ser um pouco amenizado caso a arrecadação do ICMS no Estado cresça, já que, em valores absolutos, e não percentuais, o repasse ao município aumentaria, ainda que timidamente.

A audiência pública foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que é composta pelo presidente Gilmar Rotta (PMDB), pelo relator André Bandeira (PSDB) e pelo membro Paulo Serra (PPS). Os vereadores Isac Souza (PTB), Wagner Oliveira (PHS), Coronel Adriana (PPS) e Nancy Thame (PSDB) também acompanharam a demonstração e tiraram dúvidas com os representantes do Executivo.

Além de Admir, estiveram presentes o procurador-geral do município, Milton Sérgio Bissoli, o diretor executivo da Fundação Municipal de Ensino, Antonio Carlos Copatto, e os presidentes do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), José Rubens Françoso, da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos, e do Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba), Pedro Celso Rizzo.

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