A campanha “Reforma da Previdência NÃO!”, desenvolvida pela Câmara de Vereadores de Piracicaba em parceria com diversas entidades, conquistou 12.456 assinaturas, que seguem pelos Correios e via e-mail para Senado Federal e Câmara dos Deputados. Nesta quinta-feira, 25, o presidente Matheus Erler (PTB) ocupará a tribuna da Câmara, na 30ª reunião ordinária, para fazer um balanço das ações.
O propósito da campanha foi o de esclarecer a sociedade sobre o falso mito do déficit previdenciário, principal alegação do presidente Michel Temer (PMDB). Atuaram como parceiros o Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba), a 8ª Subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Colegiado das Lojas Maçônicas de Piracicaba, o Conselho de Pastores de Piracicaba, o Sindireceita (Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal), a Aojesp (Associação dos Oficiais de Justiça de São Paulo) e o Sindifisco Nacional.
O ato de lançamento da campanha ocorreu no Plenário Francisco Antonio Coelho em 17 de março. Depois disso, a Câmara e os parceiros da iniciativa fizeram a coleta do abaixo-assinado em vários locais da cidade e atuaram na divulgação da petição on-line no site Avaaz. Em conjunto com as entidades, a Casa de Leis conquistou 9.093 assinaturas presenciais, mais 1.154 pela comunidade virtual. Já o abaixo-assinado Conespi teve a adesão de 2.209 pessoas e foi entregue ao presidente Matheus Erler na última segunda-feira, 22, na 29ª reunião ordinária, por José Antonio Fernandes Paiva, presidente do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região.
Na avaliação de Matheus Erler, o Governo Federal demonstrou fragilidade durante a tramitação da reforma, ao recuar da proposta original e excluir servidores e policiais militares e ceder às pressões do próprio Congresso. Para ele, a campanha contribuiu para o entendimento sobre os retrocessos. “Conseguimos levar esse esclarecimento de uma forma ampla, possibilitando o acesso aos inúmeros abusos contra os direitos sociais e trabalhistas”, afirma.
Além do envio pelos Correios do abaixo-assinado aos presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Legislativo piracicabano enviará por e-mail o resultado da petição eletrônica aos senadores e deputados, informa Kátia Garcia Mesquita, diretora dos departamentos Administrativo-Financeiro e de Comunicação, responsável por estabelecer as parcerias e articular as ações em conjunto com os demais departamentos da Casa: Documentação e Arquivo, TV Câmara, Cerimonial, Legislativo e Jurídico.
Kátia lembra que este é o momento oportuno para enviar o resultado da campanha para os representantes das casas legislativas em Brasília. “A reforma da Previdência tornou-se ainda mais insustentável após as sérias acusações de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB). A nossa esperança é que os congressistas ouçam o clamor popular e cedam às pressões”, diz a diretora da Câmara, lembrando que até mesmo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos recomendou a retirada da PEC 287/2016.
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CRONOGRAMA – Nos 70 dias da campanha, a Câmara abriu as portas para a manifestação da sociedade. Líderes sindicais e presidente das entidades que aderiram à campanha ocuparam a Tribuna Popular nas reuniões ordinárias. No dia 26 de abril houve audiência pública com educadores.
As entidades parceiras confeccionaram cerca de 5 mil folhetos para a distribuição na cidade e produziram faixas e cartazes. Uma faixa preta foi estendida na fachada da Câmara, no prédio da rua Alferes José Caetano, em sinal de luto. No Facebook institucional da Casa, uma série de postagens trouxe informações aos internautas. A TV Câmara também produziu dois programas especiais sobre o assunto, em março e abril.
Erler participou de ato do Conespi na praça José Bonifácio com 30 categorias de trabalhadores, em 1º de abril, e da Greve Geral, no dia 28 do mesmo mês, que percorreu as ruas centrais da cidade. Ele também esteve, em duas ocasiões, na TV Ativa, em mesas-redondas sobre as reformas, no programa Piracicaba Agora.
