A Prefeitura de Piracicaba quitou a folha de pagamento dos servidores municipais, assim como a segunda parcela do 13º, e realizou todos os pagamentos aos seus fornecedores. A folha bruta, que nos demais meses gira em torno de R$ 40 milhões, em dezembro alcançou R$ 71 milhões, incluindo obrigações legais, como o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
A segunda parcela do 13º salário foi paga no dia 19/12 e hoje, 28/12, foram pagos os salários de dezembro. Também foi paga hoje a gratificação, no valor médio de R$ 3.200, a 2.396 profissionais da rede municipal de ensino. A gratificação é garantida pela lei 6568/09, que instituiu o benefício aos docentes, monitores e aos integrantes de classes de suporte pedagógico à docência, em exercício nas unidades escolares e na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
Diante do cenário de crise que afeta todo o país desde 2014, fechar as contas em dia tornou-se mais um desafio para os gestores. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma pesquisa feita com a maioria das prefeituras mostrou que 57,5% dos gestores teriam de demitir funcionários, nesta reta final do exercício, para fechar as contas e o mandato. Além disso, relatórios de Gestão Fiscal de 2014 e 2015 apontam que o maior grau de endividamento está nos municípios.
“A maior crise econômica da história do país afetou as finanças públicas da Prefeitura nos últimos três anos. Nesse período, adotamos diversas estratégias e realizamos um planejamento para que os efeitos da recessão fossem os menores possíveis a prestação de serviços à população, o que não foi uma tarefa fácil. O planejamento incluiu cortes de gastos e projetos, a manutenção do poder aquisitivo dos servidores públicos e a reserva de recursos para o pagamento dos seus vencimentos – o que considero um direito fundamental de quem trabalha -, além de honrar os contratos assinados com os fornecedores da Prefeitura. Terminamos o ano em dia com os servidores e fornecedores, o que poucos estados e municípios do país conseguiram”, reforça o prefeito Gabriel Ferrato.
“A austeridade com a qual o Governo Municipal foi conduzido possibilitou fechar com as contas em dia, já que a queda na arrecadação foi grande. Em três anos o município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 135 milhões”, observou o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite.
