Erler pede afastamento e Câmara de Piracicaba ganha novo presidente e vereador

Moschini e Zezinho em cerimônia de posse – Foto: Divulgação

O suplente do PTB, José Antônio Pereira, o Zezinho Pereira, tomou posse na Câmara de Vereadores de Piracicaba nesta semana. Ele permanece na vaga de Matheus Erler, do mesmo partido, até o dia 31. Erler, também presidente da Casa de Leis, solicitou afastamento por 30 dias para tratar de assuntos particulares e retoma seu posto em 1º de fevereiro. Nesse período, a presidência é ocupada por Ronaldo Moschini (PPS).

Servidor público municipal, Zezinho Pereira atua na Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), como chefe de turma. Nas eleições de 2016, ele obteve 1.283 votos. Também se candidatou em 2012, pelo PCdoB, ficando na suplência com 1.370 votos. Entre os anos de 1997 a 2000, ele exerceu mandato de vereador pelo PSDB.

Apesar do curto período de permanência na Câmara, Zezinho acredita que o momento será importante para retomar o diálogo com as “bases” e protocolar o que os eleitores pediram durante sua campanha e perceber quais são os principais anseios da população no que diz respeito às políticas públicas. “Meu objetivo na política sempre foi ajudar as pessoas que realmente precisam, os menos favorecidos. A politíca é a forma que temos para melhorar a sociedade”, declarou.

Zezinho tem 53 anos e é pai de Monize, de 18 anos, e Monique, de 28. Ele agradeceu a todos que lhe deram a oportunidade de asumir a vaga, entre eles, ao prikerio suplente do PTB, João Manoel dos Santos, que abriu mão da suplência para que Zezinho pudesse assumir.

Para Moschini, que é o atual vice-presidente e já ocupou o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora, o tempo “curto” na presidência o proporcionará “grande experiência”, visto esta será a primeira vez que o parlamentar assume o posto. “Não teremos as reuniões ordinárias neste período, portanto estarei próximo de todos vereadores, que estarão trabalhando em suas funções de fiscalizar e legislar, como também gabinetes e departamentos. Será um trabalho de continuidade ao que Matheus Erler já vinha fazendo, não mudaremos nada”, afirmou.

Por | 04/01/2018|

PM, MBL e Apeoesp negociam segurança para a visita de Lula

Foto: Divulgação

A presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a professora Bebel, se reuniu ontem (12), com a Polícia Militar e representante do Movimento Brasil Livre (MBL) e acertou detalhes da segurança para o debate com o tema “Desmonte da Educação, Ciência e Tecnologia”, com a participação do ex-presidente Lula e os ministros Fernando Haddad, Aloízio Mercadante e Renato Janine Ribeiro, que acontece nesta sexta-feira (15), no Teatro São José, a partir das 18 horas.

O encontro com a cabo Sueli Tavares, que representou o comando da PM na cidade, mais Luis Gustavo Bená, do MBL, e a equipe da segurança do ex-presidente Lula aconteceu na Subsede da Apeoesp em Piracicaba.

A Polícia Militar garantiu que dará toda segurança ao evento, que acontecerá no Teatro São José e que terá telões tanto na rua São José, como na Praça José Bonifácio, para que a população possa acompanhar o debate.

Como a Praça José Bonifácio será ocupada pelos que irão acompanhar o debate, o representante do MBL decidiu transferir o “debate” que havia programado para o mesmo horário, para a Praça da Escola Moraes Barros. “Vou convocar o nosso evento para lá e acabar lá (Praça da Escola Moraes Barros)”, garantiu Luis Gustavo.

A proposta da PM é de que os seguidores do MBL e dos que irão acompanhar o debate não se encontrem, evitando qualquer tipo de conflito. Ficou acertado que o trecho da rua São José, entre a rua Governador Pedro de Toledo até a Praça José Bonifácio, terá o trânsito interditado a partir do início da tarde de sexta-feira. “O nosso objetivo é de garantir a segurança dos que irão acompanhar o debate”, disse a professora Bebel.

A equipe de segurança do ex-presidente Lula, inclusive, esteve vistoriando o prédio do Teatro São José, acompanhada da presidenta da Apeoesp, para definir toda estratégia de segurança. “Com certeza, o evento reunirá milhares de pessoas e precisamos nos preocupar tanto com a segurança dos debatedores como das pessoas que irão acompanhar o evento”, disse Bebel à cabo Sueli Tavares, que levará ao comando da PM como está sendo montado a estrutura para o debate, para que seja definido o todo contingente de homens que irão participar da segurança.

Ficou acertado, inclusive, que o representante do MBL fará pergunta, por escrito, sobre o tema que estará sendo abordado ao ex-presidente Lula. “Queremos debater a educação com o presidente que mais fez pela educação e apontar caminhos para o nosso País”, disse a professora Bebel.

Por | 13/12/2017|

Câmara desmente entrega de título de ‘Cidadão Piracicabano’ a Lula

Foto: Reprodução

A vinda do ex-presidente Lula à Piracicaba na próxima sexta-feira (15), tem deixado os animos alterados nas redes sociais e boatos começam a circular. Um deles fala sobre uma possível homenagem ao petista que seria realizada pela Câmara de Vereadores, o que é mentira.

A vinda de Lula foi noticiada em primeira mão pelo PIRANOT / PORJUCA e visualizada por mais de 100 mil leitores em menos de 24 horas. Ela ocorrerá para um debate sobre a situação da educação no Brasil. Além do ex-presidente, o vereador mais votado de São Paulo em 2016, Eduardo Suplicy, estará no encontro.

Um dos boatos que circulou nas redes sociais desde o final da semana é sobre o Decreto nº 27, aprovado em 2013, que concedeu a Lula o título de cidadão piracicabano. Ele dizia que a Casa de Leis faria oficialmente a entrega. A honraria foi ofertada na época pelo ex-vereador José Antonio Fernandes Paiva, que deixou o PT logo após perder as eleições de 2016.

De acordo com a Câmara, como o vereador não está mais no cargo, para uma entrega oficial seria necessário que um dos atuais parlamentares apresentasse requerimento solicitando autorização do Plenário para a realização de uma reunião solene, o que não ocorreu até o momento. O PT e partidos aliados não consegueriam eleger nenhum nome na última eleição.

MILITÂNCIA – Grupos à favor de Lula se preparam para recepcionar o ex-presidente na sexta-feira em frente ao Teatro São José, próximo à praça no Centro.

A Apeoesp prepara telões para, caso haja muita gente do lado de fora, todos possam acompanhar as falas do ex-presidente que, embora no meio de um ‘furacão’ de denúncias, tem 35% das intenções de voto para as eleições de 2018, segundo pesquisas do Datafolha e Ibope. Nas últimas, Lula e Bolsonaro iriam para segundo turno e o petista voltaria ao Poder Executivo.

É importante lembrar que, mesmo condenado em segunda instância, falta menos de um ano para as eleições e Lula não pode, pela lei, ser impedido de disputar a presidência. Ele também não pode ser impedido de tomar posse, pela curta distância da eleição.

CONTRÁRIOS – Desde o anúncio da vinda do ex-presidente, diversas pessoas protestaram contra nas redes sociais do PIRANOT. Alguns até apoiaram, ‘na brincadeira’, atentados contra a vida do politico, condenado em primeira instância por corrupção e formação de quadrilha.

COMÍCIO OU DEBATE? – O fato do encontro da Apeoesp ser apenas com petistas gerou muitas críticas. Lula vem para fazer sua pré-campanha como fez no nordeste ou vai mesmo debater um assunto? Essa pergunta ainda não tem resposta e o que ocorrerá no Teatro São José, a partir das 18 horas de sexta-feira, deve deixar o clima na cidade, berço tucano, ainda mais pesado.

 

Por | 11/12/2017|

Lula e Suplicy estarão em Piracicaba no próximo dia 15

Foto: Arquivo

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), promoverá neste próximo dia 15, em Piracicaba, debate com o tema: “O desmonte da educação, ciência e tecnologia”, com a presença do ex-presidente Lula e dos ex-ministros da Educação, Fernando Haddad, Aloízio Mercadante e Renato Janine Ribeiro. O presidente do PT São Paulo, Luiz Marinho, e o ex-senador e atual vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy,  também já confirmaram presença no evento, marcado para as 18 horas, no Teatro São José, no centro de Piracicaba.

De acordo com a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a professora Bebel, a ideia é de promover este debate é para colocar em discussão um tema fundamental para o desenvolvimento com qualidade do país. “Diante disso, nada melhor do que termos neste debate os ex-ministro da Educação nos governos do PT e, principalmente, o ex-presidente Lula, que foi o presidente que maior número de faculdades federais criou no País, além de ter criado programas como o FIES e o Prouni, assim como valorizou a ciência e a tecnologia, criando inúmeros programas como o “Brasil sem Fronteiras”, ressalta.

A coordenação do debate será da professora Bebel e o evento é aberto à população. “Estamos esperando um grande público para este debate, inclusive já preparamos toda estrutura, que fiz questão de conferir pessoalmente. Vamos, inclusive, garantir que, se houve necessidade, a população possa acompanhar da rua São José, uma vez que colocaremos telões na parte externa do Teatro”, conta a presidenta da Apeoesp.

As inscrições para participar podem ser feitas na Subsede da Apeoesp em Piracicaba,  pelo telefone 3371-0223 e ou no site www.apeoesp.org.br

 

Por | 06/12/2017|

69% dos leitores do PIRANOT querem a proibição de fogos em Piracicaba

Foto: Divulgação

Pesquisa realizada pelo PIRANOT / PORJUCA nas redes sociais apontou que mais de 69% dos nossos leitores querem a aprovação do projeto de lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Piracicaba.

Na pesquisa, até às 16 horas desta segunda-feira (04), mais de 1.011 pessoas haviam dado a sua opinião sobre o polêmico projeto.

A enquete perguntava: “Você é a favor ou contra a aprovação do projeto de lei?”. 69,8% votaram a favor, 25,9% contra e 4% disseram estar indecisos.

A ideia da proibição partiu do vereador Marcos Abdala (foto), em janeiro, logo após ser eleito para seu primeiro mandato.

Campinas e Sorocaba já aprovaram

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, sancionou no dia 02 de janeiro um projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho na cidade. A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos.

O prefeito disse que a Prefeitura faria a fiscalização, mas pediu apoio dos ativistas e protetores dos animais para denunciar casos de descumprimento da lei. O Executivo vetou a multa que estava prevista inicialmente no projeto – de 200 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas), o equivalente a R$ 620,12, a quem desrespeitá-la. Jonas entendeu que em um primeiro momento é preciso conscientizar a população e não aplicar uma lei punitiva.

No último dia 26, Sorocaba também aprovou seu projeto de lei proibindo os fogos. Lá ficou proibido o uso de fogos que causem estampido acima de 65 decibéis. Levando em consideração que os artefatos causam barulho que facilmente ultrapassa os 100 decibéis, o texto praticamente inviabiliza totalmente o manejo dos fogos. A regra, porém, versa apenas sobre áreas públicas da cidade.

Por | 04/12/2017|

Padre Edvaldo receberá homenagem em Piracicaba

Foto: Reprodução / Facebook

O padre Edvaldo de Paulo do Nascimento receberá a moção de aplausos 168/2017, de autoria do verador Capitão Gomes (PP), como “forma de agradecimento e gratidão” pelo trabalho realizado para a comunidade do Santuário de Nossa Senhora dos Prazeres e pela atenção aos necessitados de Piracicaba às causas da espiritualidade.

A propositura foi aprovada pela Câmara. O parlamentar comenta que tem o dever de reconhecer o trabalho e a dedicação do homenageado na busca da qualidade de vida da cidade, “como é o caso do padre Edvaldo que não nasceu em Piracicaba, mas dedicou parte sua vida aos piracicabanos.”

Edvaldo de Paula do Nascimento nasceu em Osasco (SP), em 11 de outubro de 1967. Com 17 anos, ao acompanhar os pais, Vicente de Paula do Nascimento e Maria de Lourdes do Nascimento, em uma celebração da Semana Santa, ouviu o sacerdote dizer da necessidade da igreja em formar novos padres. Assim, teve visão para seu futuro.

Em 1985, ingressou no Seminário Diocesano de Taubaté, onde cursou filosofia, teologia e cursos obrigatórios à vida sacerdotal. Dez anos depois, em 22 de abril, recebeu a ordenação diaconal e em 18 de junho de mesmo ano, pelas mãos de Dom Pierre Mouallen, sob o Rito Biazantino, recebeu a ordenação sacerdotal na Catedral de Nossa Senhora do Paraíso, permanecendo como vigário paroquial, por dois anos.

Foi incardinado à diocese de Piracicaba, a convite do dom Eduardo Koaik, então bispo diocesano da cidade, na qual recebeu a tarefa de ser o primeiro pároco da São Judas, após sua criação, em Santa Barbara d’Oeste (SP). Foi transferido a Piracicaba como reitor do Santuário Nossa Senhora dos Prazeres, pelo atual bispo diocesano, dom Fernando Mason.

“Ele não esconde a alegria que sente em conduzir uma comunidade tão rica em talentos e em trabalhos pastorais de dedicação e doação, por amor a Deus e à igreja”, declara o vereador, citando o exemplo da Associação de Nossa Senhora dos Prazeres, no trabalho pastoral com a comunidade do Mário Dedini, adotada por apadrinhamento pelo santuário.

Criou, às segundas-feiras, a Missa do Trabalho, para destinar boas vibrações a todos na vida profissional e, às sextas-feiras, a Missa da Saúde, com intenção de benção para os desempregados, doentes e profissionais da saúde.

Foto: Reprodução / Facebook

“Durante sua estadia em Piracicaba, tivemos o privilégio de participar de grandes momentos de sua vida particular como os aniversários de quinze e vinte anos de ordenação sacerdotal, o que sem dúvida nenhuma foi um marco em nossa cidade”, ressalta o Capitão Gomes.

Por | 30/11/2017|

Câmara aprova orçamento de Piracicaba de R$ 1,693 bilhão para 2018

A Câmara de Vereadores de Piracicaba derrubou as 12 emendas propostas ao projeto de lei 261/2017, do Executivo Municipal, e aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018, prevista em R$ 1.693.091.100,00. A votação aconteceu durante as 11ª e 12ª reuniões extraordinárias, em Primeira Discussão e Redação Final, respectivamente, na tarde de quarta-feira (29).

Autores das emendas, Laércio Trevisan Jr. (PR) e Lair Braga (SD) defenderam as propostas, destacando que as demandas foram absorvidas a partir do contato com a população. O presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), Paulo Campos (PSD) e Nancy Thame (PSDB) também ocuparam a tribuna para destacar o posicionamento sobre as propostas.

Primeiro, foi votado o PL 261/2017, aprovado por 19 votos – sendo que houve quatro ausentes: vereadores Ary Pedroso Jr. (SD), Paulo Serra (PPS), Rerlison Rezende (PSDB) e Ronaldo Moschini (PPS).

Em seguida, foi iniciada a votação das emendas, sendo que foram acatados os pareceres contrários da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) às 01, 02, 03, 04, 09 e 11, e rejeitadas as 05, 06, 07, 08, 10, 12.

A votação da LOA 2018 finaliza um processo de discussão sobre orçamento municipal ocorrido ao longo deste ano. Conforme a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), a previsão das receitas públicas e os gastos definidos pela Administração devem estar no PPA (Plano Plurianual) 2018-2021, a qual observa os gastos em longo prazo, e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), que identifica os setores para investimentos.

Antes de irem à votação em plenário, as peças orçamentárias passam por escrutínio público, com a realização de audiências públicas e outras formas de participação no Orçamento Municipal. Neste ano, a Prefeitura realizou o PPA Cidadão, que reuniu propostas da população ao projeto de lei, e também o Orçamento Participativo, também aberto à participação popular.

Por | 30/11/2017|

Governo Federal aumenta em R$ 9 milhões verba para a saúde de Piracicaba

Foto: Fabrice Desmonts / Câmara

O vereador Gilmar Rotta (PMDB) anunciou na noite de ontem (16), durante a sessão plenária da Câmara de Piracicaba, que o governo federal aumentará em mais de R$ 9 milhões o repasse de dinheiro para a saúde. O valor será pago em 12 parcelas.

Segundo o parlamentar, o aumento do repasse federal é resultado direto da atuação política implementada pela Câmara de Vereadores de Piracicaba ao longo deste ano. “Recebi, por volta das 17 horas, um telefonema do Gabinete da Presidência falando da Portaria 2912, que amplia os recursos para o município”, informou Gilmar.

No início do ano, Rotta manteve contato com o Ministério da Saúde para viabilizar a visita do secretário da pasta para Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Rogério Abdalla, em maio. Na oportunidade, cobrou a atuação do governo federal para minimizar as dificuldades da rede municipal. “Trouxemos ele para que conhecesse a estrutura de atendimento e, a partir disso, contribuísse para a melhoria no financiamento”, disse o vereador, à época.

Durante a reunião de quinta, o vereador destacou que a Portaria estava na mesa do ministro desde o inicio do ano, mas foi necessária a nomeação do substituto da pasta, Adeilson Loureiro Cavalcante, que durante uma semana apenas no cargo já encaminhou a liberação dos recursos que serão parcelados em 12 parcelas de R$ 798.313,00, totalizando R$ 9.579.760,00. “Espero que o ministro, voltando ao cargo, não revogue”, disse.

Gilmar Rotta também enalteceu a atuação de todos os vereadores, que trabalham na busca por estes recursos, em constantes conversas com os deputados federais e presidentes de partidos. “Gostaria de parabenizar a todos que se empenharam nesta luta, agora o secretário municipal Pedro Mello terá condições de gerenciar melhor a saúde”, enfatizou.

Diversas ações

A situação da saúde em Piracicaba tem sido tema constante no Plenário da Câmara de Vereadores e em proposituras apresentadas de forma recorrente. Um dos assuntos mais reclamados é a demora no funcionamento do Hospital Regional, no bairro Santa Rita. Mesmo sob administração do Governo do Estado, ainda não está em funcionamento. A dívida da Prefeitura com os hospitais locais também é permanente na pauta.

No início de agosto, o vereador Rerlison Rezende (PSDB) informou que em apenas seis meses a Câmara já havia protocolado 142 proposituras voltadas às demandas da rede municipal de Saúde. Em resposta ao que chamou de “críticas infundadas”, o parlamentar disse que apresentava ali “todas as proposituras que eu votei”, ao enaltecer o trabalho dos colegas. “Tivemos vários questionamentos”, destacou Relinho.

Além da atuação local, os vereadores buscam influenciar as decisões de parlamentares de outras instancias, com o objetivo de conseguir emendas para o orçamento de Piracicaba.

Relinho entrou em contato com o deputado federal Jefferson Campos (PSD-SP) e o deputado estadual Carlos Cezar (PSB). O vereador Adilsa Marques, o Paraná (PPS), levou o assunto ao deputado federal Paulo Freire (PR) e Lair Braga tratou da preocupação com o deputado estadual Luiz Carlos Gondin (SD).

A atuação política dos vereadores em defesa da Saúde também chegou diretamente ao governador Geraldo Alckmin, no início de outubro. Na inauguração do evento EsalqShow, com a presença do chefe do Executivo estadual, uma comitiva com 12 vereadores levou as dificuldades enfrentadas pela rede municipal de atendimento, por conta da falta de recursos.

Já no final de outubro, a Câmara aprovou a criação da Frente Parlamentar Pró-Saúde, com o objetivo de envolver as cidades integrantes da DRS-X, órgão da Secretaria de Estado responsável por gerir os recursos para 26 cidades. No último dia 9, um grupo de nove vereadores aprovou o primeiro requerimento da Frente, onde cobra dados da gestão do prefeito Barjas Negri (PSDB) sobre os atendimentos de saúde realizados na cidade.

A Câmara também serviu de palanque ao secretário municipal Pedro Mello (Saúde), que reclamou do déficit de repasses tanto do Governo do Estado quanto da União durante a audiência pública sobre a LDO 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), no dia 30 de agosto. “Essa situação está ficando em níveis bastante gritantes e de difícil de solução”, enfatizou.

Por | 17/11/2017|

Com Erler, Câmara de Piracicaba tem melhor avaliação de transparência da história

Foto: Fabrice Desmonts / Câmara

A Câmara de Vereadores de Piracicaba alcançou a melhor avaliação na série histórica publicada pelo Boletim de Transparência Pública do Observatório Cidadão de Piracicaba. Na análise entregue por integrantes do órgão à Mesa Diretora nesta segunda-feira (13), o Legislativo atendeu a 84% dos 25 itens listados, consolidando o aumento crescente no acesso às informações para a população.

De acordo com o 15º Boletim do Observatório Cidadão, a Câmara teve “lista do patrimônio” entre os indicadores assinalados como “atendidos plenamente” e, dessa forma, saiu de 80%, na avaliação de março, e chegou, em outubro, a 84% dos itens dentro da Lei de Acesso à Informação.

Foto: Fabrice Desmonts / Câmara

Segundo o membro da secretaria-executiva do Observatório Cidadão, Renato Morgado, o crescimento está relacionado à postura adotada pela Mesa Diretora, presidida por Matheus Erler nos últimos três anos, de estabelecer a transparência como diretriz.

“Nós também sabemos reconhecer quando há mudanças positivas. A análise realizada pelo Observatório tem como objetivo auxiliar a Câmara no processo de transparência. Colocamos como sugestão a abertura de uma consulta pública, para que a população deixe os pontos que gostaria de obter informações, e também a criação de uma resolução, para que a transparência nunca deixe de ser um ponto a ser trabalhado pelas próximas gestões da Mesa Diretora”, comentou Morgado.

A avaliação obtida em outubro é a melhor desde o início da série histórica, em novembro de 2012, quando a Câmara alcançou apenas 33% de itens “atendidos plenamente”. Ainda de acordo com o Observatório, a partir de novembro de 2015 o Legislativo teve “melhora significativa”, saindo de 40% dos itens atendidos no ano anterior e chegando a 75%.

Desde então, a Câmara tem mantido alto nível de transparência e acesso das informações. No relatório seguinte, em junho de 2016, houve pequeno recuo, com 72% dos itens plenamente atendidos, mas o índice retomou a melhora nos boletins seguintes: em março de 2017, 80% e, agora o mais recente, 84%.

Para o primeiro-secretário da Câmara, Pedro Kawai (PSDB), as análises são importantes para que os parlamentares possam medir o trabalho desenvolvido. “Transparência significa credibilidade. É importante que o Observatório fortaleça o diálogo com os vereadores, até com o objetivo de entender melhor a forma de pensamento de um parlamentar na votação de um determinado projeto, por exemplo”, defendeu.

Na mesma linha, o vice-presidente do Legislativo, Ronaldo Moschini (PPS), ressaltou a importância da parceria entre o órgão responsável pela avaliação e a Casa. “O maior interesse é da Câmara, sem dúvida nenhuma. Tanto o Observatório quanto o Legislativo trabalham em prol da população de Piracicaba.”

SIC

O Observatório Cidadão vê de maneira positiva o SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) da Câmara. Todos os 94 pedidos foram respondidos, com tempo médio de 4,5 dias, bem abaixo do período máximo previsto em lei (20 dias). O boletim destaca a estrutura específica do SIC, o atendimento pessoal e virtual e o fato de não haver cobrança por impressão e cópia de documentos.

“A Câmara produz milhares de documentos por hora e toda essa documentação precisa estar disponível para que o cidadão possa consultar com facilidade e em uma linguagem acessível. Essa é a minha função, minha missão”, comentou o diretor do Departamento de Documentação e Arquivo, Fábio Bragança, responsável pelo gerenciamento do SIC.

Ainda faltam quatro itens para serem atendidos plenamente dentro da avaliação feita pelo Observatório. Segundo o mais recente relatório, parcialmente é oferecida informação sobre funcionários terceirizados e sobre o Diário Oficial do município e ainda são nulas as informações em tempo real das despesas e a divulgação da agenda dos vereadores.

O presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), garantiu que a Mesa Diretora vai trabalhar para que o índice de transparência seja ainda maior. “Eu me comprometo em elaborar a resolução solicitada pelo Observatório e trabalhar para a definição de metas que transformem o Legislativo piracicabano em um local cada vez mais aberto e ocupado pelos cidadãos. Fico muito feliz em alcançar um número histórico, mas o objetivo é de que esse índice seja ainda maior”, comentou.

Parlamento aberto

Além da análise do Boletim de Transparência Pública do Observatório Cidadão de Piracicaba, Morgado apontou sugestões para que a Câmara se transforme, cada vez mais, em um parlamento aberto. “Alguns aplicativos e plataformas, já adotados por outras Câmaras, podem ser estudados para serem implementados no Legislativo piracicabano, ampliando não só a transparência, mas fazendo com que o parlamento seja, verdadeiramente, construído pela população. É possível que, por meio de ciclos de debates, a Câmara consiga extrair essas demandas da população”, comentou.

Entre os exemplos citados por Morgado, a plataforma que permite aos cidadãos fazer comentários em cada artigo dos projetos de lei em tramitação chamou a atenção de Erler. “Seria incrível a quantidade de contribuição que teríamos ao longo da construção de uma lei. Iremos estudar medidas como essas”, comentou o vereador.

O presidente da Câmara também acatou a ideia de realizar seminários e debates sobre de que forma a Casa pode agir e construir plataformas de engajamento social e participação popular. “Um parlamento aberto se constrói com a população ocupando espaços no Legislativo, e é isso que faremos em Piracicaba”, concluiu Erler.

Por | 14/11/2017|

Vereadora quer isenção de tarifa de ônibus para portadores de hepatite C em Piracicaba

Vereadora Nancy Thame quer isenção de tarifa de ônibus para portadores de hepatite C em Piracicaba. – Foto: Fabrice Desmonts

A vereadora Nancy Thame quer isenção total ou parcial da tarifa de ônibus às pessoas portadoras do vírus da Hepatite C.

Esse questionamento à prefeitura foi aprovado pela Câmara por meio do requerimento 721/2017.

A votação se deu nesta segunda-feira (6), durante a 64ª reunião ordinária.

Segundo a vereadora, muitas pessoas de baixa renda deixam de comparecer ao local de tratamento por não terem condições de pagar o transporte.

Esse tipo de problema se agravou ainda mais com a atual crise econômica.

Assim, o fato acaba tornando-se caso de saúde pública.

À prefeitura, Thame questionou se haveria a possibilidade de criar esse tipo de programa municipal; e caso seja, de que forma esse programa poderia funcionar.

Casos de Hepatite C em Piracicaba

A preocupação de Nancy em relação a essas pessoas vem embasada no fato de que, atualmente, 3% da população do planeta encontra-se infectada com o vírus da hepatite C.

60% ou 70% desses portadores desenvolverão no futuro doença hepática crônica, necessitando de assistência especializada.

Somente aqui no município de Piracicaba, 102 casos de Hepatite foram registrados no ano de 2014.

Em 2015 e 2016, o número aumentou para 130.

Por | 10/11/2017|

Frente Parlamentar Pró-Saúde já conta com nove vereadores de Piracicaba

A Frente Parlamentar Regional Pró-Saúde já tem confirmada a participação de nove vereadores de Piracicaba ––número que pode aumentar, uma vez que segue aberta a inscrição de novos nomes. O colegiado deve contar, no total, com parlamentares de 26 cidades, a serem indicados pelos presidentes de cada Câmara.

Em ato publicado nesta terça-feira (7), o presidente do Legislativo piracicabano, Matheus Erler (PTB), nomeou os vereadores André Bandeira (PSDB), Coronel Adriana (PPS), Gilmar Rotta (PMDB), Laércio Trevisan Jr. (PR), Lair Braga (SD), Paulo Serra (PPS), Pedro Kawai (PSDB), Ronaldo Moschini (PPS) e Wagner Oliveira (PHS).

A primeira reunião de trabalho está marcada para a próxima quinta-feira (9), quando deve ser definido o cronograma de atividades da Frente Parlamentar. O grupo atuará por 180 dias e poderá promover reuniões, audiências, visitas e fiscalizações. Ao final, será elaborado um relatório conclusivo e específico das ações realizadas.

A Frente Parlamentar focará na identificação da demanda, da estrutura de atendimento e da participação de cada um dos 26 municípios no consumo do teto da Programação Pactuada e Integrada do SUS (Sistema Único de Saúde) dentro da abrangência da DRS-X (Direção Regional de Saúde X).

O colegiado será formado por vereadores de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

A Câmara de Piracicaba não informou se as outras cidades já enviaram o nome dos seus vereadores.

 

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Por | 08/11/2017|

Vereadores derrubam parecer e defendem ficha limpa em Piracicaba

Foto: Fabrice Desmonts / Câmara

Com 17 votos contrários e cinco favoráveis, o plenário da Câmara de Vereadores de Piracicaba derrubou o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação no projeto de lei 19/2017, de autoria de Paulo Campos (PSD), que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal e Autarquias de Piracicaba, no projeto conhecido como “Ficha Limpa”.

Com a derrudada do parecer, o projeto volta a ser discutido nas próximas reuniões ordinárias, quando os vereadores deverão debater e votar o projeto. Diversos parlamentares ocuparam a tribuna ou solicitaram questão de ordem e pela ordem para destacar o papel da Comissão de Justiça e, antecipar avaliação de mérito da iniciativa.

A realização da 64ª reunião ordinária desta segunda-feira (6), a partir das 19h30, contou com 23 proposituras na pauta da Ordem do Dia, com a aprovação da maioria das iniciativas, com exceção do projeto de lei complementar 10/2016, de autoria do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), sobre o Cógio de Posturas do Município, que recebeu emenda, saindo da pauta e, do projeto de lei 228/2017, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), sobre dispositivos legais na lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O projeto foi adiado por cinco reuniões.

A Tribuna Popular foi utilizada pelo sindicalista, Antonio Roberto Previde, que falou sobre o Dia do Comerciário e Reforma Trabalhista. Além da participação de Vivian Patrícia Previde, que também falou sobre a Reforma Trabalhista.

No expediente da reunião ordinária, às 19h30, foi entregue a moção de aplausos 130/2017, de autoria do vereador Marcos Abdala (PRB), que parabeniza a Escola de Futebol “Planeta Boleiros e Liga Piracicaba de Futsal”.

Parte do expediente da reunião ordinária foi suspensa, por até 30 minutos, conforme o requerimento 527/2017, de autoria do vereador Paulo Campos (PSD), para que o médico Luís Baldini falesse sobre o Tratamento de úlceras crônicas.

Por | 07/11/2017|
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