Câmara de Piracicaba economiza mais de 50% em gastos com viagens

A Câmara de Vereadores de Piracicaba, através da gestão do vereador presidente Matheus Erler, reduziu em mais de 50% o valor das diárias de viagens pagas a servidores públicos no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A redução faz parte da política de contenção de gastos, definida pela Mesa Diretora desde o início do ano.

Nos quatro primeiros meses deste ano, o Departamento Administrativo-Financeiro autorizou o pagamento de 26 diárias em Janeiro, 52 em Fevereiro, 59 em Março e 50 em Abril, totalizando, em valores nominais, R$ 18.047,22. A economia é de R$ 30.530,80, se comparado ao mesmo período do ano passado, quando os valores chegaram a R$ 48.578,02 – haviam sido 115 diárias em Janeiro, 108 em Fevereiro, 133 em Março e 126 em Abril.

O resultado está diretamente relacionado à aprovação do projeto de resolução 2/2017, da Mesa Diretora, quando o uso de veículos oficiais e os valores de diárias de viagens do Legislativo piracicabano foram otimizados, com o intuito de atender à economia de R$ 5 milhões, já contingenciados do Orçamento da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

“Após as medidas adotadas pela atual Mesa Diretora, que assumiu um compromisso com a população de economia, todos os vereadores aderiram e colaboraram com as medidas, dentre elas, redução nos valores e quantidades de viagens realizadas”, enfatiza Kátia Mesquita, diretora do Departamento Administrativo-Financeiro.

Ela destaca, também, que a redução não afetou o trabalho legislativo. “Tudo depende de uma mudança na cultura que já existia, mas, de qualquer forma, os servidores continuam trabalhando, atendendo aos cidadãos e aos vereadores”, disse.

A previsão é de que a otimização do uso das diárias de viagens e de carros oficiais continue. “Todos estão conscientes da necessidade de economia aos cofres públicos, todos estão juntos nesta causa e nenhum membro da Casa reagiu mal às propostas de economia”, definiu a diretora do Departamento Administrativo-Financeiro.

Por | 23/05/2017|

Barjas corta cargos em comissão e prevê a economia de R$ 5 milhões até 2019

Foto: Fabrice Desmonts / Câmara

A Câmara aprovou a nova redação ao projeto de lei 8/2017, de autoria do Executivo, que extingue cargos em comissão e modifica referências salariais. Segundo o prefeito Barjas Negri (PSDB), a medida trará economia de R$ 5,5 milhões até 2019.

O prefeito informa que o projeto foi pensado em virtude da situação financeira crítica do município, que obriga a medidas de contenção de gastos públicos, enxugamento da máquina e corte de pessoal, em prol do princípio da economicidade e da eficiência. A economia divulgada é de R$ 1.710.690,00 (2017), R$ 1.828.541,00 (2018) e R$ 1.960.349,00 (2019).

Com o projeto, a prefeitura extinguiu uma vaga de administrador do aterro sanitário, assessor de projetos em saúde, gerente de projetos, superintendente geral, assessor jurídico, chefe de grupo nível superior e assessor de diretoria Setep, duas vagas de gerente de suporte técnico nível superior, três vagas de agente cultural e quatro vagas de assessor de gabinete de secretário e encarregado de equipe.

No mesmo projeto houve também a alteração de referência salarial 17-B, equivalente a R$ 5.021,85, para 15-A (R$ 4.053,45), de diretor de aeroporto, diretor de jornalismo, diretor técnico (Setep) e diretor do Centro de Comunicação Social.

O prefeito alterou ainda o critério para concessão de bonificação aos servidores em comissão, dando a possibilidade de adicionar 16% aos vencimentos para a vaga de coordenador de pronto socorro, gerente da merenda escolar e gerente do CPD.

Além disso, o projeto autoriza que sejam revogadas a possibilidade de bonificações de 50% aos secretários municipais, presidentes de autarquias, chefes de gabinetes, procurador geral do município, comandante da Guarda Civil, além dos diretores do Centro de Comunicação Social e da rádio Educativa FM, como também as bonificações de 6% para 21 funções de várias secretarias e departamentos da prefeitura.

Por | 23/05/2017|

Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro podem ficar sem saque do FGTS

Foto: Arquivo

O tsunami político que passa por Brasília desde semana passada com a divulgação da delação premiada da JBS pode deixar os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro sem o saque das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Isso porque o que garante os pagamentos tem sido uma Medida Provisória do presidente, válida por 60 dias, que ainda não foi votada e não pode mais ser prorrogada. O documento vence no próximo dia 01 e, caso o Congresso Federal não o aprove, milhares de brasileiros ficarão sem o benefício.

O saque para quem nasceu de setembro a novembro só começa em 16 de junho; para os nascidos em dezembro, só a partir de 14 de julho.

O Congresso colocou a medida na pauta de quarta-feira (24), mas não é certeza que a mesma será votada já que diversos partidos de oposição tem dito que não votarão mais nada enquanto Michel não deixar o comando do Executivo. Cabe agora a população a cobrança de urgência para que tudo saia da melhor forma possível.

Por | 22/05/2017|

Filha de Sílvio Santos participou de jantar para negociar propina com a JBS

Foto: Divulgação

O vídeo da delação de Ricardo Saud, diretor do grupo JBS, divulgado nesta sexta-feira (19), fez Patrícia Abravanel ser detonada nas redes sociais. A apresentadora foi citada pelo empresário.

De acordo com o diretor da holding, a filha de Silvio Santos participou de um jantar para negociar propina em favor de Robinson Faria (PSD-RN), atual governador do Rio Grande do Norte e pai do marido dela, o deputado Fábio Faria (PSD-RN). A apresentadora do “Máquina da Fama”, do SBT, foi criticada em sua foto mais recente no Instagram.

“Para que foi se meter nessa sujeirada toda?”, questionou um internauta. “Manchou a imagem do pai e da família”, disse outro. “Vamos boicotar o SBT”, sugeriu mais um. “E as propinas, fia? Tudo certo”, ironizou outra seguidora.

No entanto, Patrícia também foi defendida. “Vamos aguardar as investigações. Não vamos gastar nosso tempo julgando o próximo“, pediu uma. “Patrícia, acredito no seu caráter”, falou outro.

O delator afirmou que o jantar serviu para arrecadar fundos para a campanha de Robinson, que terminou eleito governador em 2014. “Foi um jantar muito elegante. Foi o Fábio Faria com a noiva dele, Patrícia Abravanel, filha do Silvio Santos, o Robinson Faria com a esposa dele, nós todos com as nossas esposas para tratarmos de propina. Até bacana, né? Todo mundo com as esposas junto”, ironizou.

Não é a primeira polêmica que Patrícia se envolve. Recentemente ela discursou contra o público gay falando que “isso não é coisa de Deus”. Vale a pena lembrar que o SBT é considerada a emissora com maior público LGBT no país.

Por | 20/05/2017|

Pedido de cassação do mandato de Aécio no Senado aguarda formação de Conselho de Ética

Foto: Arquivo

A representação por quebra de decoro parlamentar apresentada ontem (18) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por deputados do PSOL contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ainda não foi analisada pelo Conselho de Ética do Senado, porque falta a indicação de metade dos seus membros para que ele possa se reunir.

Até o fechamento desta reportagem, nesta sexta-feira (19), apenas oito dos 15 membros titulares haviam sido indicados por partidos ou blocos parlamentares da Casa para compor o colegiado. Apesar disso, depois das denúncias contra o senador mineiro feitas por um dos donos do frigorífico JBS, Joesley Batista, a expectativa é de que o Conselho seja instalado na semana que vem.

O caso

Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, na delação premiada homologada ontem e divulgada hoje (19) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato, o que foi confirmado pelo senador. O pedido de empréstimo foi confirmado pela defesa que, no entanto, alegou que ele não tem nenhuma relação com a ocupação de cargo público.

Fachin afastou Aécio do mandato de senador durante as investigações. A defesa afirmou ontem que tentaria reverter a decisão. A defesa do senador diz que ele está “está absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos”.

Composição do Conselho

Por enquanto, o PMDB indicou os senadores Airton Sandoval (SP), João Alberto Souza (MA), Romeró Jucá (RR) e ainda tem um nome pendente, que é o do corregedor da Casa, que ainda não foi eleito. Das três vagas do Bloco Social Democrata (PSDB,DEM e PV), só o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi indicado. O Bloco Moderador (PTB, PR,PSC,PRB, PTC), também com duas vagas, indicou o senador Telmário Mota (PTB-RO) e ainda tem um nome pendente. Os Blocos Democracia Progressista (PP, PSD) e Socialismo e Democracia (PSB, PPS, Pcdo B e Rede), com duas vagas cada, ainda não escolheram seus nomes.

Tramitação

Assim que o Conselho de Ética for instalado, caberá ao presidente do colegiado definir se arquivará o caso ou se dará continuidade ao processo. O prazo previsto no regimento é de 5 dias úteis.

Se admitida a representação, o senador Aécio será notificado e terá até dez dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho. De acordo com o regimento do Senado, a escolha deve ser entre membros que não sejam filiados ao partido político representante ou ao partido político do representado.

Também em um prazo de cinco dias, o Conselho de Ética deve fazer, em votação nominal e aberta, a análise inicial do mérito da representação, para ver se há indício da prática de um ato sujeito à perda de mandato. O senador também pode ser punido apenas com medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato.

Se for decidido que há indícios, o processo disciplinar é instaurado e o conselho levanta as provas e ouve quem entender que é necessário. Segundo o regimento do Senado, o Conselho poderá inclusive convocar o representado ou denunciado para prestar depoimento pessoal. Se os senadores decidirem pela improcedência da representação, o processo é arquivado.

Depois, o conselho se reúne para apreciar o parecer do relator. Se o pedido de cassação do mandato for aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem um prazo de cinco sessões para analisar aspectos constitucionais, legais e jurídicos do processo.

Depois disso, o caso é encaminhado à Mesa Diretora e tem de ser analisado pelo plenário do Senado onde a votação é também é aberta.

Por | 19/05/2017|

Prefeitura de Piracicaba corta mais de R$ 1 milhão em horas extras

Foto: Reprodução / Facebook

Nos últimos 5 meses, a Prefeitura de Piracicaba reduziu o número de horas extras de 344,8 mil registradas em 2016, para 290,1 mil em 2017. Houve uma redução de 54,7 mil horas (-15,8%). A informação é da Secretaria Municipal de Administração, que apresentou hoje (19) relatório ao prefeito Barjas Negri. Em valores, a redução significou uma economia de R$ 1.077.042,00 (11%) se comparado ao mesmo período de 2016. Segundo o prefeito Barjas Negri, essa economia, aliada a outras, mantém o equilíbrio das contas públicas da Prefeitura.

Conforme relato da Secretaria de Administração, a redução ocorreu em quase todas as pastas. Mesmo assim, o secretário Erotides Gil afirmou que ainda é possível reduzir mais o número de horas extras. Agora, ele irá se reunir com os responsáveis das secretarias para ajudar as reduções dos próximos meses.

Já no primeiro trimestre, Gil havia destacado que, com mais gestão e participação das secretarias e dos servidores, a Prefeitura conseguiu conter o aumento nos gastos com horas extras, sem prejudicar o atendimento ao público. O secretário Gil ressaltou que, se mantida essa política, sem prejudicar os serviços públicos oferecidos à população, estima-se uma contenção de gastos de R$ 3 milhões com horas extras neste ano de 2017, se comparado a 2016.

Por | 19/05/2017|

“Sei do que fiz. Não renunciarei”, grita Temer ao vivo na TV

Foto: NBR

“Não renunciarei”, disse o presidente Michel Temer (PMDB) em pronunciamento no Palácio do Planalto transmitido ao vivo pela Globo, Record, Rede TV!, Gobo News e NBR por volta das 16 horas desta quinta-feira (18).

“Não comprei o silêncio de ninguém, sempre honrei meu nome e nunca autorizei usar meu nome indevidamente”, disse ele.

Nesta quinta, o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou abertura de inquérito contra o presidente a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A partir de agora, ele passa a ser formalmente investigado na Lava Jato. É a situação mais crítica de um presidente brasileiro desde 1992 quando Fernando Collor passou a ser investigado até que renunciou pouco antes da conclusão de um processo de impeachment.

Temer entrou com requerimento no STF pedindo acesso à íntegra das gravações feitas pelos delatores da JBS.

Além de ter endossado o pagamento de propina para Cunha continuar calado na cadeia, a equipe de Temer teria oferecido no mês passado cargos no governo para a JBS ‘destravar’ processos. Uma propina de 05% em contratos foi oferecida pela empresa que gravava tudo para entregar para a Polícia Federal.

Por | 18/05/2017|

Se Temer renunciar, quem assume o comando do Brasil?

Foto: Reprodução

A informação de que o presidente Michel Temer atuou para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pode acabar com o seu afastamento do cargo. Caso isso aconteça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume.

Pelo fato de o mandato já ter passado da metade, a eleição será feita indiretamente, ou seja, só deputados e senadores poderão votar. Isso ocorrerá em um prazo máximo de 30 dias.

Se por algum motivo Maia não puder assumir o cargo, já que é investigado na Lava Jato, quem assume é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em último caso, no caso de impedimento dos comandantes do Congresso, quem passará a comandar o País é a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Em pronunciamento na TV às 16h10, Temer falou sobre o escandá-lo. “Sei do que fiz. Não renunciarei”, disse.

Por | 18/05/2017|

Michel Temer deve renunciar ainda hoje, diz jornal O Globo

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente Michel Temer (PMDB) estaria pronto para anunciar sua renúncia ao cargo ainda hoje (18). A informação foi publicada pelo site do jornal O Globo, porém o Palácio do Planalto disse que isso não é verdade.

Segundo a publicação, o presidente teria falado a respeito com alguns ministros de Estado e acompanha, pessoalmente, a redação do pronunciamento que informará o país a respeito.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), está ciente sobre a decisão do Michel Temer. Como previsto na Constituição, é ele quem assumirá a presidência temporariamente até que convoque o Congresso para que seja feita uma eleição indireta onde senadores e deputados vão votar nos nomes de pessoas que tenham interesse em comandar o país.

Ainda segundo o jornal, a veiculação propagandas do governo, tantos as que já estão no ar quanto as que seriam divulgadas futuramente, foram suspensas.

O Palácio do Planalto, no entando, negou a informação e disse que Michel não vai renunciar.

Por | 18/05/2017|

Barjas executa obra para acabar com enchentes no Santa Rosa, em Piracicaba

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Piracicaba, através da gestão Barjas Negri, realiza obra na rotatória do bairro Santa Rosa, na avenida Manoel Lopes Alarcon, acesso ao bairro pela rodovia Laércio Corte. O objetivo é amenizar os efeitos das inundações causadas pelas águas das chuvas no local.

De acordo com o secretário de Obras, Arthur Ribeiro, a ação é feita para atenuar o impacto do grande volume de águas das chuvas que escoam pela avenida Manoel Lopes Alarcon, por meio de canais superficiais. “Atualmente, essas águas são captadas por bocas-de-lobo e redes de galerias que, por muitas vezes, acabam sendo entupidas pela sujeira”, explicou Ribeiro.

Foto: Divulgação

Ainda segundo Ribeiro, o problema é agravado porque existe um ponto baixo, na avenida, que facilitam os alagamentos.

Por | 18/05/2017|

Prefeitura de Piracicaba inicia obras de climatização no Hospital Regional

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), iniciou os serviços de instalação do sistema de ar condicionado no Hospital Público Regional. O contrato com a empresa vencedora, a Integral – Ambientização Eireli, no valor de R$ 899 mil, foi assinado no último dia 24 pelo prefeito Barjas Negri. Os recursos são oriundos do governo do Estado. O prazo para a execução da obra é de 90 dias.

Com isso, a Prefeitura de Piracicaba atende a um pedido do governo do Estado feito no ano passado. E para dar seguimento ao processo para o início do funcionamento do Hospital o mais rápido possível, Barjas Negri encaminhou ofício ao secretário de Saúde do Estado, David Uip, informando sobre a assinatura do contrato e pediu ao secretário a indicação de técnicos para a continuidade das tratativas para o início da operação do hospital.

No ofício, o prefeito destaca a importância da visita dos técnicos para que, Prefeitura e Estado, estabeleçam um cronograma oficial da entrega da unidade, que dependerá ainda da instalação de equipamentos e providências administrativas. Barjas destacou que o funcionamento do Hospital atenderá a população de toda a região de Piracicaba, ligada ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O secretário Arthur Ribeiro explicou que “o sistema de ar condicionado definido e executado é considerado tecnicamente ótimo, pois mescla sistema de água gelada com chiller (refrigeradores de água), rede de dutos, fancoletes (ar-condicionado de baixo ruído), fancoils e Splits de várias capacidades.

Além da instalação do ar condicionado, o contrato prevê a realização de pequenos serviços em grandes quantidades, dado o tamanho do prédio. Como exemplo estão a instalação de grelhas nas portas para exaustão e controle de pressão entre os ambientes e a instalação de coifas de gordura na cozinha do bloco de serviços gerais.

Do contrato consta ainda com os seguintes serviços: limpeza em geral, incluindo limpeza e desinfecção dos dutos e filtros do sistema; pequenos serviços de construção civil para instalação, principalmente, das coifas, e complementações e ajustes finos e minuciosos nos centros cirúrgicos e UTI.

O prédio do Hospital Público Regional está localizado na rua Antonio Elias, bairro Santa Rita, em terreno de 80 mil metros quadrados, com 19 mil metros quadrados construídos. Possui UTI e 126 leitos, além de capacidade para 2.000 cirurgias mês, sendo outras 700 eletivas no Hospital Dia anexo.

Por | 17/05/2017|

Prefeitura devolve R$ 1,2 milhão ao Estado; valor seria destinado ao Parque Linear Santa Fé

A Prefeitura de Piracicaba devolveu ontem (16), R$ 1.245.867,95 à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, do governo do Estado. Essa parcela, que era de R$ 1 milhão e agora foi corrigida, foi liberada para a Administração passada pelo governador Geraldo Alckmin, em 3 de julho de 2014, em cerimônia no Palácio do Planalto. O montante fazia parte dos recursos, no valor total de R$ 2,9 milhões, que seriam destinados à execução do Parque Linear Santa Fé.

A verba, proveniente do FID (Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos) a fundo perdido (que não precisa ser reembolsada), não foi utilizada pela Administração passada, dessa forma, a Secretaria recomendou a rescisão do convênio e a devolução do valor. O projeto de execução estava sob a responsabilidade do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba).

O valor de R$ 1 milhão foi repassado como adiantamento para a realização do projeto, ainda em dezembro de 2014. Passados dois anos, nenhum encaminhamento para iniciar o projeto foi feito. Dessa forma, a Administração perdeu o prazo combinado no convênio e, em dezembro de 2016, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania enviou ofício ao então prefeito de Piracicaba para a restituição desse montante e encerramento do convênio no valor total de R$ 2.981,305,72.

O Parque Linear seria construído às margens do Ribeirão do Enxofre – etapa Santa Fé, e envolveria os loteamentos Santa Fé, Jardim Novo Horizonte e Sant’ana. Desenvolvido pelo Ipplap, incluía a construção de praça da cidadania com galpão multiuso, ciclovia conjugada com pista de caminhada, três estações de lazer próximos a cada um dos loteamentos, horta comunitária, viveiro de mudas florestais nativas, restauração florestal e monitoramento de APP (área de preservação permanente).

Por | 17/05/2017|
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