Com Sindicato, Câmara amplia debate sobre Plano de Carreira dos Professores em Piracicaba

Foto: Davi Negri / Câmara

Para ampliar o debate sobre o projeto de lei complementar 17/2017, que dispõe sobre o plano de carreira, salários e vencimentos dos profissionais do magistério público da cidade, os vereadores se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais.

O encontro encerrou a segunda semana de encontros e contou com a presença de sete parlamentares, além do presidente da Casa, Matheus Erler. Vereadores ressaltaram a necessidade de diálogo com a categoria e os envolvidos na construção do plano.

De autoria do Executivo, o projeto é uma das metas do Plano Nacional de Educação, definido pela Lei Federal 13.005/2014, que orienta e aprimora políticas públicas. Para o presidente da entidade sindical, José Valdir Sgringneiro, o plano é necessário, porém há pontos que precisam ser discutidos. “O sindicato não vai aceitar, por exemplo, o fim da gratificação no final do ano, você não valoriza um profissional diminuindo seu salário”, comentou.

Com mais de três mil professores na rede municipal de educação, a categoria é representada pelo Sindicato dos Municipais. Segundo o diretor de Educação da entidade, Fausto Rocha, desde o início da construção do plano, em 2014, o Executivo deu liberdade de discussão.

“Nós ajudamos na construção da comissão responsável pela criação do projeto e fizemos isso de forma representativa e democrática, porém alguns pontos precisam ser conversados e estamos abertos para o diálogo”, comentou.

“Urgência consciente”. Para a vereadora Nancy Thame (PSDB), é assim que o Legislativo precisa trabalhar com o PLC. A parlamentar, que atuou como docente por 10 anos, acredita que este momento é transformador. “Primeiro precisamos ter a consciência do que é o plano, quais os critérios dos pontos, depois precisamos definir os pontos polêmicos. O terceiro passo é termos reuniões representativas e entendermos as vozes que precisamos ouvir”, comentou.

Além das reuniões com as representações, o vereador Isac Souza (PTB) sugeriu apresentação do plano aos vereadores. “Quando se trata de projeto desta magnitude, o Executivo deveria apresentar aos parlamentares. Como não foi feito no início da construção, sugiro que façamos agora, ampliando aos professores das escolas municipais”, disse.

Na próxima quinta-feira (16), os vereadores se reúnem com a secretária de Educação, Angela Jorge Corrêa.

 

Para o presidente da Casa, Matheus Erler, a Câmara está cada vez mais ocupada pela população piracicabana. “É muito bacana ver a contribuição dos cidadãos em projetos tão importantes. Quando falamos de educação, estamos definindo o futuro e o desenvolvimento de Piracicaba. Queremos cada vez mais ampliar o diálogo e transformar o Legislativo em Casa aberta”, disse.

Por | 11/11/2017|

Piracicaba terá academia pública para deficientes visuais e cadeirantes

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), anunciou nos últimos dias a formalização de contrato para a aquisição de um conjunto de equipamentos para a instalação da primeira academia inclusiva em Piracicaba.

Os frequentadores cadeirantes ou não podem utilizar os sete equipamentos para condicionamento físico, que trabalham os principais grupos musculares, no mesmo espaço. Os equipamentos híbridos representam um avanço na área da atividade física, encampando características de máquinas convencionais e adaptadas em um só aparelho.

Outra novidade é a indicação também para deficientes visuais. Na placa de cada aparelho constam inscrições em Braille, detalhando o tipo do equipamento e os músculos que trabalham. Deficientes visuais podem utilizar todos os equipamentos e os cadeirantes, os equipamentos que trabalham os membros superiores.

Foto: Divulgação

Com contrato no valor de R$ 32.500, de 19/10/2017, segundo o engenheiro Márcio Antônio Maruko, da Sedema, a empresa Ursus Indústria e Comércio de Produtos Eirelli Me terá prazo de 30 dias para a entrega dos equipamentos.

Este conjunto de equipamentos deverá ser instalado no Parque do Piracicamirim, mas antes disso, a Sedema deverá adequar o local para recebê-los. A previsão para o término é final de janeiro de 2018.

Este conjunto é composto por sete equipamentos: máquina de abdominal, puxada alta, bíceps, tríceps, supino, remada e ainda torre de bicicleta.

De 2009 até agora, a Prefeitura já instalou 65 academias ao ar livre, em diferentes bairros da cidade. Destas, duas são destinadas a pessoas com necessidades especiais.

Foto: Divulgação

O compartilhamento de espaços e equipamentos propicia a verdadeira inclusão, possibilitando a convivência entre pessoas com e sem deficiência e atendendo as disposições da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Além disso, com o investimento social da Prefeitura neste novo tipo de equipamento diferenciado, a Sedema espera ampliar ainda mais a oferta para que mais pessoas tenham acesso às áreas destinadas ao lazer e promoção à saúde.

Por | 06/11/2017|

Como é feita a correção e o cálculo da nota da prova do Enem?

Foto: Arquivo / Divulgação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará o gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no dia 16 de novembro. A correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertaram a resposta será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Se dois candidatos acertam o mesmo número de questões, não significa que terão a mesma pontuação. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair.

A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento, no qual a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta. O mesmo vale para a folha de redação. Os rascunhos e as marcações assinaladas nos cadernos de questões não serão considerados para fins de correção.

O processo de correção é feito tanto pela Cesgranrio quanto pelo Inep, para conferência. As redação são corrigidas pela Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). O Inep, já com as notas da redação repassadas pela Vunesp e os resultados das questões objetivas, processa o resultado, dando origem ao Boletim de Desempenho, que será disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

Redação

O texto produzido na redação do Enem é corrigido por pelo menos dois avaliadores, de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. Esses dois professores avaliam o desempenho do participante de acordo com as cinco competências exigidas na redação.

Cada avaliador atribuirá uma nota entre 0 e 200 pontos para cada uma das cinco competências, e a soma desses pontos comporá a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 1.000 pontos. A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Se entre as notas dadas pelos dois corretores houver diferença superior a 100 pontos (no somatório geral) ou de mais de 80 pontos em qualquer uma das cinco competências, a redação segue para um terceiro avaliador. No caso de a discrepância continuar depois da terceira avaliação, a redação será corrigida por uma banca com três professores, que vai dar a nota final.

A redação receberá nota zero se apresentar características como fuga total ao tema, texto com menos de sete linhas, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa, cópia integral de textos motivadores da proposta, impropérios, e se a folha de redação for entregue em branco.

Ontem (4), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra que previa a anulação da redação que violasse os direitos humanos. Apesar disso, a competência cinco, que vale 200 pontos, determina que a redação deve ter uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Esse item não foi modificado pela decisão judicial.

O título é opcional na produção da redação e será considerado como linha escrita. Porém, o título não será avaliado em nenhum aspecto relacionado às competências da matriz de referência.

Por | 05/11/2017|

Escola de Engenharia de Piracicaba abre vagas em nove cursos de graduação

Foto: Divulgação

A Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP) está com inscrições abertas para o vestibular 2018. A instituição conta com um time de professores composto por especialistas, mestres e doutores, experientes em didática e profissional e celebra seus 48 anos aliando teoria e prática nos nove cursos das áreas de administração, engenharia e tecnologia (confira abaixo a lista completa).

Com aulas 100% presenciais, os cursos da EEP são autorizados e reconhecidos pelo CEE (Conselho Estadual de Educação). Além disso, são avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e pelo Guia do Estudante Abril, que atesta sua qualidade por meio da frequente concessão do prêmio Selo de Qualidade e suas respectivas estrelas. Neste último, a EEP conquistou o 12º lugar no último ranking das melhores instituições do estado de São Paulo.

Localizada em uma cidade totalmente preparada para receber estudantes, a Escola de Engenharia de Piracicaba já formou 6.248 alunos desde a criação do primeiro curso, Engenharia Civil, em 1969.

Foto: Divulgação

A ESTRUTURA – A vida acadêmica da EEP é distribuída estrategicamente dentro dos 30.768 metros quadrados de área construída, espaço que divide com seu Centro de Pós-Graduação (CPP), ampliando o contato entre estudantes da graduação e profissionais do mercado de trabalho que retornam à Escola para se especializar.

Na EPP o aprimoramento é constante, tanto de seus alunos, quanto de sua estrutura. A administração da Instituição construiu um moderno bloco de laboratórios, triplicou a biblioteca, implantou academia ao ar livre com pista de caminhada, ampliou o estacionamento e construiu um centro de convivência com duas cantinas.

A Escola dispõe, ainda, de quadras poliesportivas, campos de futebol, praça de alimentação e muita área verde. Para o diretor acadêmico da EEP, José Carlos Chitolina, a infraestrutura oferecida é parte importante do aprendizado e complementa a qualidade de ensino que a tornou nacionalmente reconhecida.

“Quando se olha para os mais diversos profissionais espalhados por grandes empresas em tantos estados, é possível constatar a efetiva contribuição da EEP ao desenvolvimento do país por meio de uma formação diferenciada que os torna capazes de atuar em diferentes e notáveis áreas do conhecimento”, ressalta Chitolina. “Por isso a Escola está sempre ampliando sua estrutura e também as áreas de formação”, completa.

Foto: Divulgação

OS CURSOS – Confira os cursos que estão com vagas abertas na lista a seguir:

  • Administração
  • Engenharia Civil
  • Engenharia de Computação
  • Ciência da Computação
  • Engenharia de Produção
  • Engenharia Ambiental
  • Engenharia Mecânica
  • Engenharia Mecatrônica
  • Tecnologia em Fabricação Mecânica.

Foto: Divulgação

O VESTIBULAR – As inscrições para o vestibular 2018 podem ser feitas até o dia 30 de novembro pelo site http://eepfeitonavida.com.br. Além de fazer sua inscrição, no portal o estudante ainda encontra mais detalhes sobre cada curso, como área de atuação, mercado de trabalho e duração. E ainda pode baixar gratuitamente um guia (link) com dicas valiosas para passar no vestibular.

A EEP oferece 1.140 vagas para os nove cursos oferecidos. De acordo com o professor Chitolina, a Escola já formou cerca de 7 mil alunos provenientes de 148 cidades de vários estados brasileiros. “É motivo de orgulho e alegria para nós ver que a EEP se tornou uma instituição tão procurada pela qualidade de ensino que oferece e pelo ambiente íntegro e descontraído que permite transmitir o conhecimento necessário de modo acolhedor”, finaliza.

Por | 31/10/2017|

Inscrições para Educação Infantil e Pré-escola terminam nesta terça (31), em Piracicaba

Termina nesta terça-feira (31), o prazo de inscrições para a Educação Infantil e Pré-escola da rede municipal de ensino. As inscrições foram abertas no dia 02 deste mês e não serão prorrogadas. O horário de atendimento é das 8h às 16h.

Concorrem à vaga as crianças da faixa etária de 0 a 3 anos, etapa destinada a creche. As crianças de 4 e 5 anos já têm a matrícula garantida, como prevê a Lei 12. 796, que ajusta a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação nacional à emenda constitucional 59, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos.

Foto: Reprodução

Toda criança com 4 ou 5 anos completos ou a completar até 31 de março de 2018 e que ainda está fora da escola, deverá realizar seu cadastramento em escola de educação infantil municipal mais próxima de sua residência.

É necessário que sejam apresentados a certidão de nascimento da criança; cartão do Posto de Saúde onde a criança está cadastrada; cartão de saúde; CPF e RG dos pais ou responsáveis; comprovante de residência (água ou luz). Para inscrição de educação infantil e/ou vaga integral, acrescenta-se comprovante de trabalho dos pais (carteira de trabalho ou declaração com firma reconhecida) e comprovante de renda (holerite). A inscrição poderá ser feita somente em uma única escola municipal.

Por | 30/10/2017|

Estudantes fazem trabalho social em asilo de São Pedro neste sábado (21)

Alunos do curso de Gestão Empresarial da Fatec (Faculdade de Tecnologia de Piracicaba) promovem ação social como parte do Projeto de Extensão em Comunicação Empresarial Integrada.

O evento “Clareando a Sabedoria” ocorrerá no dia 21 de outubro de 2017, às 08:00h na Casa dos Velhinhos de São Pedro, localizado à Rua Joaquim T. de Toledo, 1026, no bairro Centro, na Cidade de São Pedro. Esta ação social é parte de um projeto que visa despertar nas empresas a importância da responsabilidade social.

A ação tem como objetivo a substituição de todas as lâmpadas das instalações da entidade, que ainda são incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led, proporcionando melhor iluminação e conforto aos idosos que moram no local e uma grande economia na conta de energia da entidade.

A equipe formada pelos alunos Adauto Dias Subrinho Filho, André Carradore Prandina, Fernando de Luna Canha, Julio Cesar Daltroso e Luís Henrique Galdino da Silva contará com a parceria da empresa Casa do Eletricista que disponibilizará parte dos materiais e profissionais para o auxílio da realização da ação e com o apoio da empresa fabricante de lâmpadas FLC.

Para mais informações sobre o evento, entrar em contato com André (19) 99907 0996 e Julio Cesar (19) 99800 3441.

Por | 20/10/2017|

Piracicaba ganhará escola integral para crianças no centro com horário especial

Foto: CCS

O prefeito Barjas Negri anunciou ontem a implantação de horário diferenciado em escola de educação infantil, que funcionará a partir de 2018, na Emei São Vicente de Paulo, com capacidade para atender 106 novas crianças, de 0 a 3 anos. Para isso, a escola passará por uma reforma, que prevê a adaptação de salas, troca de pisos, instalação de um reservatório d´água, melhorias nos sanitários, entre outras. Este investimento será de mais de R$ 267 mil.

Para o anúncio, o prefeito convidou o vereador Lair Braga (SD), o presidente, o vice e a diretora do Sindicato dos Comerciários, Roberto Previde, Vitor Previde e Vanessa Lanes, respectivamente. Barjas destacou que Braga e Vitor Previde, durante a campanha eleitoral do ano passado, nas reuniões domiciliares, destacaram a importância da implantação de creches com horários ampliados, para atender às mães que trabalham no comércio, nos bancos, as domésticas e outras. Essa pauta também é uma reivindicação do sindicato.

O novo horário da Emei São Vicente de Paulo será das 8h30 às 18h30, ainda com a possibilidade de tolerância de mais 30 minutos (19h). Hoje a unidade já atende cerca de 295 crianças. Barjas destacou que a escolha dessa Emei foi pela sua localização, ou seja, próxima ao Centro, permitindo o acesso fácil das mães. O prefeito, após o anúncio, assinou o contrato com a Contisa – Construtora para a execução da obra, com prazo de conclusão de até 150 dias, com custo total de R$ 267 mil. “Optamos pela reforma porque a construção de uma nova creche demoraria pelo menos dois anos”, disse Barjas.

Sobre a estrutura da escola infantil para a adequação, a explicação foi de Nely Guidolin Lima, que é a coordenadora do Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação. Segundo ela, serão 106 novas vagas, para atender a faixa etária de 0 a 3 anos, distribuídas da seguinte maneira: 14 para crianças do Berçário 1; 28 para o Berçário 2; 30 para o Maternal 1 e mais 34 para o Maternal 2. Serão contratados mais 20 professores. A secretária Angela Jorge Corrêa entende que esse é mais um avanço da política pública da educação no município, que irá dar apoio às mães que trabalham.

Sobre os critérios de escolha das 106 crianças, Nely Guidolin disse que neste mês são realizadas as inscrições para as matrículas do ano que vem e, durante a entrevista, a Secretaria faz uma pesquisa junto às mães ou responsáveis pelas crianças sobre esse horário. A partir da coleta dos dados socioeconômicos, a Secretaria fará a sua análise e, posteriormente, encaminhará para o Conselho da Escola, que fará a seleção das mães. O prefeito destacou que, há anos, a Secretaria faz um bom trabalho de seleção, com apoio dos conselhos escolares, evitando interferências externas para a obtenção de uma vaga. “Os critérios são realmente técnicos, com base nos dados socioeconômicos”, ressaltou Barjas.

Roberto e Vitor Previde aproveitaram a oportunidade para parabenizar a Administração pela implantação de horário diferenciado na escola de educação infantil São Vicente de Paulo, uma antiga luta do Sindicato para o atendimento das mães do comércio, que agora poderão ser atendidas juntamente com outras que trabalham em bancos, domésticas etc.

O vereador Lair Braga destacou que, desde 2008, vem falando da necessidade do poder Público implantar na cidade escolas infantis com horário diferenciado, para atender às mães trabalhadoras que precisam deste serviço para os seus filhos.

Por | 14/10/2017|

Parceria amplia o número de vagas em cursos da ETEC em Piracicaba

Uma parceria entre Prefeitura, Centro Paula Souza e Secretaria de Estado de Educação vai descentralizar a oferta de cursos profissionalizantes ministrados pela Etec (Escolas Técnicas Estaduais) para as escolas Estaduais Catarina Paschoal Padovani e João Sampaio, nas regiões de Santa Teresinha e Vila Cristina, respectivamente. A parceria foi articulada pelo Prefeito Barjas Negri com os diretores das Etecs Fernando Febeliano da Costa e Ary de Camargo Pedroso e com a Diretoria de Ensino de Piracicaba. Para o início de 2018 estão programadas a oferta de 40 vagas para o curso de administração em cada escola.

A descentralização é o curso mais perto do aluno, explica Fábio Negreiros, dirigente regional de Ensino. “Em primeiro lugar é o curso mais próximo do aluno, com ampliação da oferta e menos custo para o aluno, que gastará menos dinheiro e tempo com transporte. Além disso é a oportunidade de otimizar o uso das escolas estaduais, com cursos profissionalizantes”, afirmou.

Klauber José Marcelli, diretor da Etec Fernando Febeliano da Costa, explica que os cursos oferecidos terão o mesmo modelo, mesmo currículo e o mesmo corpo docente da Etec. “É a oportunidade de otimizar os espaços físicos das escolas estaduais com os cursos profissionalizantes, tudo com a expertise das Etecs. A gente dinamiza os setores e atende as comunidades destas regiões, que tem uma densidade demográfica tão alta, que mais parecem cidades.”

Gabriela Zanin de Castro Vasconcelos, diretora da Etec Ary de Camargo Pedroso, vê a descentralização como uma ‘ação fantástica’, porque leva o curso mais próximo das comunidades. “Esta facilitação não só oportuniza como possibilita que muitos acessem os cursos, algo que poderia não acontecer por conta de falta de tempo de locomoção para se dirigir às unidades de Etec e mesmo por uma questão financeira de gasto com transportes”, disse.

Negreiros explica ainda que a ideia de unir otimização de espaço com expertise da Etec para atendimento de uma demanda reprimida por qualificação nestas comunidades foi iniciativa do Prefeito Barjas Negri. “Foi ele que teve a ideia e nos chamou para saber se era possível colocar em prática esta descentralização”, contou. 

As 80 vagas que serão disponibilizadas pelas Etecs integrarão o vestibulinho da Escola técnica, que acontece no final deste ano. As 40 vagas noturnas oferecidas na Escola Estadual João Sampaio serão de responsabilidade da unidade Ary de Camargo Pedroso. As outras 40 vagas noturnas na Escola Catarina Paschoal Padovani ficarão a cargo da unidade Fernando Febeliano da Costa.

Para o segundo semestre de 2018, o curso oferecido será de logística. Ainda estão na programação do ano posterior a oferta de cursos de informática e contabilidade.

O público-alvo são alunos oriundos das Escolas Públicas de Ensino Médio. Na região da Vila Cristina estão incluídos alunos dos bairros Vila Cristina, Pauliceia, Itapuã, São Jorge, Santo Antônio, Campestre, Serrote, Costa Rica e Anhumas. Na Região de Santa Teresinha, alunos dos bairros Parque Piracicaba, Santa Teresinha, Vila Sônia, Vila Industrial, Alto do Piracicaba, Jardim Gilda, Vila Fátima, Santana e Santa Olímpia, Artemis e Charqueada.

Por | 09/10/2017|

Caixa entrega escola construída dentro do Minha Casa, Minha Vida em Piracicaba

Foto: Divulgação

A Caixa formalizou, nessa quinta-feira (05), a entrega à Prefeitura de Piracicaba da escola de educação infantil construída anexa ao “Residencial Ipês Branco, Amarelo e Roxo”. A obra integra o Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, e representa o investimento de R$2,45 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

Participaram o Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, a Superintendente Regional (SR), Cecília Helena Bomfim, o diretor da Construtora Direcional, Paulo Flaquer, além de secretários municipais e gerentes da Caixa.

Foto: Divulgação

A nova escola segue o padrão FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com área construída de 1.211,92 m2. Composta por oito salas de aula e duas salas multiuso, a escola beneficiará 200 crianças de 0 a 5 anos, a partir de fevereiro de 2018.

“Sem dúvida é um momento ímpar em que investimos no presente e no futuro”, considerou Cecília Bomfim, superintendente da Caixa.

Foto: Divulgação

Para a secretária municipal da educação, Ângela Corrêa, a nova escola vai contribuir para a qualidade da educação oferecida no município. “Além de estrategicamente localizada, a escola apresenta projeto e instalações físicas de excelente qualidade”, considerou. Ela destacou que a escola será equipada com 20 professores com formação em Pedagogia, além de outros profissionais como diretora, auxiliares, zelador e merendeiro.

Foto: Divulgação

Barjas Negri agradeceu a mais esta parceria da CAIXA, e disse que a escola chega em boa hora, porque aquele região cresceu bastante e, há anos, a Prefeitura tem investimento em equipamentos educacionais para garantir o atendimento de centenas de crianças.

Foto: Divulgação

Por | 06/10/2017|

60% do Orçamento de 2018 são para custear Saúde e Educação em Piracicaba

Foto: Júnior Cardoso / PIRANOT

A Prefeitura de Piracicaba apresentou na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei do Orçamento 2018, que totaliza R$ 1.693.091.100,00 de receitas e despesas. A Prefeitura representa 74% do total (R$ 1.252.170.100,00) e os demais órgãos (Administração Indireta e a Câmara Municipal), representando 26% (R$ 440.921.000,00). As áreas da Saúde e da Educação continuam como prioridade do governo, com gastos de 60,5% da despesas do Orçamento.

Na elaboração do Orçamento foram considerados os recentes cenários divulgados para a economia para 2018 e procurou-se obedecer aos parâmetros adotados e às estimativas recentes fixadas pelo Banco Central, o qual estima que em 2018 o Produto Interno Bruto crescerá a 2,2% e que a inflação será da ordem de 4,2%, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) .

O Orçamento Global do Município é composto por órgãos da Administração Direta e Indireta. Na Administração Direta estão incluídos a Câmara Municipal, a Procuradoria Geral, a Guarda Civil e as secretarias municipais. Já na Indireta estão incluídos o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba, a Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep), o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba, o Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba (Emdhap). O Orçamento, que totaliza R$ 1.693.091.100,00, é composto da seguinte forma:

RECEITAS

Dentre as principais fontes de arrecadação há de se dar destaque para as tributárias, de competência municipal, e aquelas oriundas de transferências de outros níveis de governo, tais como a quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (União) e a quota-parte do ICMS (Estado).

O grupamento da Receita Tributária, com valor equivalente a R$ 429.330.000,00 representa 25,4% do total geral do Orçamento. As receitas integrantes desse grupo são provenientes do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e, também, do Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis (ITBI), dentre outras.

As receitas classificadas como Transferências Correntes, em montante equivalente a R$ 920.602.100,00, compõem o grupo responsável por maior parcela da receita. Isto é 54,4% do total do Orçamento. Embora muito dependente dessas receitas, a Prefeitura tem procurado reduzir paulatinamente sua participação relativa, mediante a adoção de ações que resultem em melhoria dos níveis de arrecadação da receita própria.

No tocante aos valores relativos ao repasse da manutenção do SUS (Sistema Único de Saúde), estes foram projetados em razão do número de atendimentos de média e alta complexidades. Acrescentando, ainda, os repasses ao Piso de Atenção Básica (PAB), os projetos como o PSF (Programa Saúde da Família) e do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Assistência Farmacêutica e outros.

Estão inseridas na proposta orçamentária as receitas do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.494, de 20/06/07, destinado ao atendimento das despesas com o ensino, regulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96).

Ainda há as receitas classificadas como Receitas de Capital, estas provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos, transferências de capital e convênios do Governo Federal e Estadual, no montante de R$ 49.858.330,00, representando 2,3% do total. Também foram consideradas na proposta orçamentária, as receitas provenientes da cobrança da dívida ativa, com a manutenção de políticas ostensivas na recuperação de receitas dessa natureza.

A Receita Total da Administração Direta (Prefeitura) para 2018 é de R$ 1.353.248.100,00, com um crescimento nominal de 6,8% em relação à Receita Total prevista na LOA 2017. As cinco principais receitas tributárias e de transferências (ICMS, ISSQN, IPVA, IPTU e FPM) representam o montante de R$ 889.300.000,00, que correspondente a 65,7% de toda receita, as quais vêm apresentadas da seguinte forma:

O Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos vinculados do Ministério da Saúde, tem sua receita estimada em R$ 112.871.000,00, representando 8,3% do total das receitas, e o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) tem sua receita estimada em R$ 141.700.000,00, representando 10,4% do total das receitas previstas. Todas as demais receitas no valor de R$ 209.377.100,00, representa 15,4% do total geral previsto.

DESPESAS

As Despesas Totais do Município são distribuídas entre Despesas Correntes e Despesas de Capital e contêm gastos, tais como: Pessoal e Encargos Sociais, Serviço da Dívida, Outras Despesas Correntes (custeio) e Investimentos em obras e equipamentos, alocados entre os diversos programas do governo municipal. O Total Geral das Despesas da Prefeitura Municipal para 2018 é de R$ 1.252.170.100,00, significando um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior.

As despesas públicas englobam todas as saídas de recursos para a aquisição de bens e o custeio de serviços colocados à disposição da sociedade, tais como o pagamento dos servidores, a compra de material de consumo e de equipamentos, a construção e manutenção de imóveis e de vias públicas, pagamento de dívidas contraídas, investimentos, entre outros.

Tradicionalmente, as despesas com pessoal e custeio consomem a maior parte dos recursos em uma administração pública. Na Prefeitura de Piracicaba, esses gastos representam, respectivamente, 45,6% e 47,9% do total dos gastos previstos para 2018. Os dados apresentados relativos aos gastos com pessoal estão diretamente relacionados à quantidade de funcionários lotados nos respectivos setores para o atendimento de serviços e demandas da população.

Já as despesas com custeio englobam todos os gastos empenhados na manutenção dos serviços públicos em funcionamento, bem como as obras de conservação, adaptação e manutenção do patrimônio público.

Outro grupo de despesa importante é o grupo Investimentos, que inclui as despesas empenhadas com obras e instalações, equipamentos e material permanente e aquisições de imóveis. É nesse grupo que é atendida grande parte das novas demandas apresentadas pela população (novas escolas, creches, postos de saúde, asfaltamento de ruas e avenidas, recapeamento, novas intervenções viárias, construções de pontes, praças, áreas de lazer e outros). Em 2018, ele representa 5,0% das despesas totais previstas.

Em relação às secretarias municipais, não podemos deixar de destacar os orçamentos da Saúde e Educação, onde somente elas representam 60,5% do total das despesas da Prefeitura. O Orçamento da Secretaria de Saúde representará, em 2018, cerca de 1/3 do Total Geral das Despesas da Prefeitura. Abaixo a relação do Orçamento previsto por órgão ou secretaria:

Além das secretarias municipais, há de se destacar também que a Administração Direta (Prefeitura) transfere recursos financeiros da Fonte Tesouro, no montante de R$ 101,0 milhões, para os seguintes órgãos:

PARTICIPAÇÃO POPULAR

A população teve importante participação na elaboração do presente orçamento. A Administração Municipal realizou reuniões e audiências com entidades, diretorias de centros comunitários, associações de moradores, comissões de bairros, clubes de serviços, sindicatos, entidades de classes, dentre outros. Nessas audiências, foram apresentadas e debatidas as mais diversas reivindicações, que depois de estudada sua viabilidade técnica, muitas foram incorporadas ao Orçamento. O mesmo aconteceu com as reivindicações apresentadas nas assembleias de bairros e junto ao Orçamento Participativo.

Cabe ainda destacar que o Poder Executivo também incorporou novas proposituras apresentadas e discutidas em audiência pública ao Plano plurianual 2018/2021, o qual foi discutido e aprovado no dia 28 de junho de 2017, por meio das ações: 2517 – Casa Abrigo à Mulher Vítima de Violência; Ação 2061 – Desenvolvimento, Capacitação e Apoio aos Produtores, Associações e Cooperativas Rurais; Ação 2516 – Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Preservando o Futuro e a ação 2487 – Parcerias para o Controle da População Animal.

AUSTERIDADE

É compromisso da Administração Municipal a busca incessante da austeridade nos gastos públicos e a obtenção do equilíbrio financeiro e orçamentário das contas públicas. Visando este objetivo, partiu-se do princípio, como em qualquer planejamento, que é função da administração pública mobilizar os recursos financeiros, humanos e materiais para que possa melhor cumprir suas finalidades.

Seguindo as diretrizes traçadas no Plano Plurianual 2018/2021, a Administração Municipal procurou reunir as demandas e necessidades da população, apresentadas por meio de assembleias e reuniões com os movimentos sociais e com a sociedade civil organizada. Para 2018, primeiro ano do PPA vigente, vai se dar continuidade nos avanços alcançados na área social (saúde, educação, promoção social, habitação, meio ambiente, saneamento básico, cultura, lazer, esportes e segurança) e na infraestrutura e a mobilidade urbana do município.

Nesse sentido, a Lei Orçamentária de 2018, prevê a manutenção de todas as despesas de custeios, encargos, pagamento de obrigações e salários de servidores necessários para o perfeito funcionamento da “máquina pública”. Há previsão para fazer frente às despesas advindas de novas contratações de servidores (para as áreas de educação e saúde – principalmente) e do aumento da manutenção de áreas públicas, serviços de limpeza, recapeamento asfáltico, melhoria da iluminação pública, aquisição de merenda, medicamentos e outros, sem qualquer prejuízo nos projetos sociais em andamento.

Dentre os principais projetos de maior relevância para 2018, apesar da diminuição significativa da capacidade de investimento do município, reflexo direto da crise econômica que o país atravessa, na Saúde, o principal projeto é colocar em funcionamento o Hospital Regional, iniciar a construção da nova unidade do pronto-socorro da Vila Cristina, reestruturação da rede de atendimento à Saúde Mental e reformas e ampliação de unidades de saúde. Na Educação, manter a continuidade da política de expansão na oferta de vagas no ensino infantil e fundamental, com previsão de construção de novas escolas e reformas e ampliações. No Trânsito, dar continuidade aos projetos de mobilidade urbana, com intervenções importantes na área de transporte urbano do Município.

Outras ações da Prefeitura para o ano que vem são projetos como a continuidade da modernização dos terminais de ônibus (R$ 12 milhões), obras de drenagem e de combate a inundações (R$ 10 milhões), pavimentação (R$ 6,750 milhões), construção de escolas (R$ 7 milhões), ampliação de ETAs e reforço de rede d´água (R$ 2,5 milões), revitalização de centros de lazer (R$ 900 mil), implantação de praças de lazer e academias (R$ 600 mil), melhoria na rede de proteção social (R$ 600 mil) entre outras.

Por | 03/10/2017|

SemacTur oferece inscrições para cursos do Pronatec em Piracicaba

Foto: Arquivo

A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo (SemacTur) oferece inscrições até terça-feira (03), para cursos gratuitos de ensino à distância – EaD, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas para os cursos de inglês básico, espanhol básico, língua brasileira de sinais (Libras) básico e recepcionista (geral), são voltadas a pessoas com idade acima de 15 anos.

As vagas visam a oferta da qualificação profissional e o acesso ao mercado de trabalho nos âmbitos cultural e turístico de Piracicaba. Os cursos do Pronatec Voluntário EaD fazem parte do Plano Progredir, do Governo Federal, com a parceria da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e instituições privadas.

Para se inscrever, os interessados deverão informar, via e-mail, o número da Carteira de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento, naturalidade, o endereço completo (rua, n.º, complemento, bairro, CEP e cidade), escolaridade (onde estudou, escola/colégio e localidade) e telefones para contato. Em seguida, receberão uma carta de encaminhamento na qual serão informados sobre o código de inscrição, o período de início e término da oferta do curso, o endereço eletrônico para acesso à plataforma EaD e para a efetivação da sua matrícula.

“É importante ressaltar que a SemacTur realizará a pré-inscrição de cada candidato, de acordo com a disponibilidade de vagas, mas a sua efetivação deverá ser realizada pelo próprio candidato, por meio do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec), seguindo as informações repassadas na devolutiva da pré-inscrição. Todo o processo é gratuito e não há prova para ingresso nos cursos”, explica a secretária municipal da Ação Cultural e Turismo, Rosângela Camolese.

Os interessados deverão optar por apenas uma vaga. Ao final dos cursos serão emitidos certificados pelas próprias instituições que fazem a oferta.

Podem se candidatar aos cursos do Pronatec todos os cidadãos maiores de 15 anos. As pré-inscrições acontecem pelo e-mail [email protected]. Para informações ligue 3403-2635.

Por | 01/10/2017|

Menina de nove anos é estuprada dentro de escola de Piracicaba

Foto: Google Maps

A mãe de uma menina de apenas nove anos procurou na noite de ontem (27), a Polícia Civil de Piracicaba para denunciar um caso de estupro em que sua filha teria sido vítima. O crime foi dentro da Escola Estadual Augusto Saes, no bairro Nova América.

De acordo com o boletim de ocorrência, a menina teria ido ao banheiro e, ao sair, foi abraçada, mordida na orelha e beijada no pescoço por um inspetor de alunos. Ao voltar para a sala de aula, ela comunicou ao professor o ocorrido que acionou a direção da escola.

A mãe contou para a polícia que foi chamada na mesma hora pela diretora e avisada sobre os fatos.

Em nota, a Diretoria de Ensino de Piracicaba informou que “afastou o funcionário e abriu imediatamente uma averiguação para apurar o caso”. Durante o processo, o inspetor vai trabalhar em outro prédio da pasta e não terá contato com crianças.

Ainda segundo a Diretoria, o caso ocorreu na semana passada, mas só ontem foi registrado pela família da vítima que está recebendo acompanhamento da escola.

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Por | 28/09/2017|
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